A Comissão de Agricultura e Pescas aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Partido Socialista para constituição de um Grupo de Trabalho do Setor Vitivinícola com o objetivo de fazer uma avaliação concreta da situação atual do setor, avaliar as medidas e ações existentes e propor medidas adicionais. O Grupo de Trabalho, com o prazo mínimo de 120 dias, irá apresentar um relatório final sobre o setor vitivinícola.
Nélson Brito, deputado eleito na Assembleia da República pelo círculo eleitoral do Baixo Alentejo, também com as funções de coordenador dos socialistas na Comissão de Agricultura e Pescas defende que “o vinho é dos produtos endógenos mais valiosos à escala nacional, por isso é fundamental controlar as importações com o objetivo de defender uma das principais marcas nacionais, que são os vinhos de Portugal”.
Através desta iniciativa, avança o Grupo Parlamentar do PS em comunicado, pretende-se efetuar uma radiografia do setor, ouvindo nos próximos meses os produtores e as organizações desta área de atividade, de forma que o Parlamento possa contribuir com propostas que reforcem a competitividade do setor vitivinícola português.
Na origem deste requerimento estão as recentes declarações do Ministro da Agricultura propondo um “travão” ao modelo de ajudas à restruturação das vinhas o que levou a diferentes reações das organizações do setor.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende que “o setor vitivinícola desempenha um papel crucial na economia nacional, servindo como um importante motor para a sustentação das comunidades rurais e o ordenamento do território, criando emprego, oportunidades de investimento, estabilidade económica e sustentabilidade ambiental, pelo que se deverá defender e valorizar”.
O setor do vinho desempenha nos dias de hoje um papel vital no desenvolvimento regional, na coesão territorial e na fixação da população nas áreas do interior do país, especialmente através da criação de postos de trabalho nessas regiões.