A Câmara Municipal de Évora apresentou esta segunda-feira, em conferência de imprensa, um conjunto de medidas com vista a reforçar a limpeza e higiene pública no concelho.
Carlos Pinto de Sá, Presidente da Autarquia, em declarações à Rádio Campanário, a este propósito, explicou “temos vindo a verificar um crescente problema nas questões da limpeza e higiene pública, em particular na nossa cidade, ainda que este seja um problema transversal a muitas outras do país.” O Presidente sublinha que “a limpeza e higiene pública é responsabilidade de todos ainda que a Câmara seja a primeira responsável” alertando contudo que há resíduos e lixos que não são da responsabilidade da Autarquia “como por exemplo os resíduos de obras da construção civil ou agrícolas e industriais.“
Ainda assim, ao longo do tempo tem existido preocupação da Autarquia em “apoiar os produtores deste tipo de lixo na sua recolha”. Carlos Pinto de Sá salienta também que “há um crescimento da produção de lixo na cidade, principalmente porque a atividade económica tem crescido, em especial o turismo.”
A maior preocupação surge com “o depósito ilegal de lixo” adiantando o EDIL que “nos últimos três anos foi registada uma média de 4 mil depósitos ilegais de lixo no concelho, um número assustador.”
A Câmara Municipal confirma que “há efetivamente um problema de lixo na cidade e é necessário dar resposta” salientando que “a maioria da população é cumpridora e dá bons exemplos, mas depois há um conjunto de cidadãos que não respeitam nada nem o espaço público.”
A atualização e reforço do Programa de Higiene e Limpeza Públicas, vai passar por cinco eixos principais, com especial incidência no reforço da fiscalização.
O primeiro eixo passa pelo pedido de colaboração da população e Associações de moradores, apelando à colaboração ativa da mesma na limpeza do espaço público e no sentido de “ ajudarem a identificar quem deita o lixo no espaço publico” referiu o Presidente do Município. Para o cumprimento deste objetivo a Autarquia de Évora quer contar também com o apoio das forças de segurança na “fiscalização e no levantamento de contraordenações.” A Câmara Municipal vai por isso tentar “reforçar, sobretudo nos pontos negros, essa fiscalização”.
O segundo eixo destina-se a reforçar a parceria da Câmara Municipal com as Juntas de Freguesia no sentido de “ver que tarefas podem ser desempenhadas em conjunto.”
No terceiro eixo o Município pretende ter um programa específico direcionado para os principais produtores de lixo, designado neste plano como terceiro eixo, como por exemplo o mercado mensal, a área da restauração ou hotelaria, ou eventos como a queima das fitas.
O quarto eixo diz respeito ao reforço da fiscalização. No que diz respeito esta questão, a Autarquia refere “o que vamos procurar fazer é intensificar o levantamento de contraordenações e ponderar, caso o incumprimento se mantenha por esses produtores de lixo, a aplicação da suspensão de atividades.”
O quinto e último eixo consiste no reforço do serviço de limpeza da Câmara com “mais equipamentos e meios humanos.”
Questionado pela Rádio Campanário se este problema do lixo na cidade carece de uma resolução urgente tendo em conta que Évora foi eleita Capital Europeia da Cultura Europeia 2027, por forma a salvaguardar uma boa imagem da cidade, no momento em que se esperam milhares de pessoas , Carlos Pinto de Sá destaca “sem dúvida que é essencial” sublinhando que a cobrança de uma possível taxa turística pode ser importante para a resolução do problema da limpeza e higiene com “uma parte dessa taxa será direcionada para o reforço da higiene e limpeza pública.”
“A situação não é fácil mas queremos chegar a 2027 com ela resolvida mas para isso temos que contar com a colaboração de todos” concluiu o Presidente da Câmara de Évora.
