O anúncio feito pelo secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território foi recebido com aplausos pela plateia que assistia à reabertura do Cine-Teatro Florbela Espanca. Hernâni Dias revelou que as juntas de freguesia poderão começar a concorrer diretamente a fundos comunitários.
O governante fez saber que o Governo está a preparar uma norma que vai permitir que as juntas da freguesia “possam fazer candidaturas diretamente a fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030”.
Embora ainda não consiga dar todos os pormenores de como vai funcionar o processo, o governante esclareceu que vai haver lugar a um “teto máximo” em termos de valor de candidatura e também um “conjunto de áreas específicas” em que as juntas poderão candidatar-se.
“É uma forma que nós encontrámos de valorizar o poder local. Criar alguma autonomização”, insistiu Hernâni Dias, acrescentando que o valor que estará em causa andará entre 120 milhões e 125 milhões de euros para todo o quadro comunitário.
O presidente da Câmara de Vila Viçosa, Inácio Esperança, aplaude a medida, alertando que algumas freguesias exibem orçamentos maiores que pequenos municípios. “Porque não podiam concorrer a fundos comunitários se têm a estrutura e servem mais população do que eu? Algumas freguesias terão dificuldade em ir, porque não têm corpo técnico, nem possibilidade económica. Mas as que têm acho muito bem”, resumiu o edil.
