Os fundos comunitários no âmbito do Programa Operacional (PO) Alentejo, tinham, até ao final de 2017, a meta de execução de 10%. Segundo os regulamentos europeus, o orçamento de cada ano, obriga à sua utilização até ao final do terceiro exercício financeiro, sob pena de anulação da respetiva parte do PO. O programa Alentejo 2020 iniciou em 2014, tendo desta forma, dezembro de 2017 como meta de execução.
Roberto Grilo, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, assegura que atualmente, “a região não perde nem um euro de fundos estruturais”.
Encontra-se cumprida a meta prevista até ao final do ano para a execução dos Fundos Europeus de Investimento (FEI), podendo a região garantir, “que aquela que é denominada a regra da guilhotina, ou seja, a regra do N+3 está cumprida para a região Alentejo”.
No conjunto dos fundos do PO Regional, “quer de FEDER quer de Fundo Social Europeu (FSE)”, avança, “temos aprovados cerca de 400 milhões de euros, já temos executados mais 50 milhões de euros, e temos pagamentos já acima dos 90 milhões de euros”.
Tendo-se desenvolvido rapidamente o processo no âmbito de “disponibilização de avisos” e da “resposta aos promotores” ao encontro das suas intenções, encontram-se numa fase “de aceleração da execução”.
A meta atingida, declara, é o resultado do trabalho de vários agentes, entre eles os municípios, as comunidades intermunicipais e as empresas privadas. Resulta de “um contributo da região”, que garantiu a não existência de perdas de fundos.
Questionado relativamente às entidades que melhor responderam e mais contribuíram para a referida aceleração do processo, o Presidente da CCDR Alentejo diz que “as regras relacionadas com o privado têm tido um grau de aceleramento maior”, mas que o contributo público é também de referir.
No âmbito dos apoios à comunicação social, têm ocorrido alguns atrasos na aprovação de candidaturas, facto que descreve como “uma reconfiguração daquilo que era a orgânica e a forma como estava a ser executado” o programa.
Relativamente à região Alentejo, avança que “já foram aprovadas as candidaturas” para a comunicação social, tendo os prazos regulamentares sido cumpridos em função dessa reconfiguração, e estando “para muito breve o início dos pagamentos” inerentes.
Englobando o programa atual “candidaturas de 2017”, afirma ser significativo de que a reconfiguração não foi lesiva para as entidades nem causou quaisquer atrasos, o facto de o valor das candidaturas na região ter triplicado. “Entrámos na velocidade de cruzeiro”, conclui.
