O deputado António Costa da Silva, eleito pelo círculo de Évora do PSD à Assembleia da República, no seu comentário desta segunda-feira, dia 30 de Outubro, começou por falar da condenação feita pelo Tribunal de Leiria ao Estado Português pela morte de uma bombeira, sobre o qual, considera que “quando o Estado falha, deve ser responsabilizado como tal”.
“Não há nada que pague uma vida humana”, afirmou o Comentador da RC, relembrando a “demora” da Justiça Portuguesa, motivo pelo qual, afirma que “as pessoas não podem estar tanto tempo à espera de sentenças e de seguros”.
Segundo o deputado social-democrata, o Estado “deve assumir uma responsabilidade imediata”, sustentando que a entidade governamental “deveria garantir a segurança aos cidadãos e não garantiu”, afirmando que “o Estado não consegue assegurar o que é essencial para todos”.
De acordo com António Costa da Silva, a bancada social-democrata “propôs que fosse concretizado um mecanismo imediato para indemenizar as pessoas”, indicando que “só depois de falhar a segunda vez, vai assumir esse mecanismo”.
No que concerne ao Orçamento de Estado (OE) para 2018, em que a Comissão Europeia pediu um esclarecimento sobre o défice, o Comentador da RC refere que “independentemente da melhoria de resultados, Bruxelas vem dizer que a forma como o Estado está a tratar as contas públicas não é a melhor forma”.
Segundo o deputado social-democrata, “aquilo que deveria ser essencial, o Estado português não está a fazer”, como investimentos públicos que gerem riqueza à economia, referiu, enquanto na área da saúde “acumulam-se dívidas”, nas escolas “não estamos a cumprir metas essenciais”, onde “só em Évora falham 42 assistentes operacionais” nas escolas, e “como vimos este verão, o Estado falha porque não fez os investimentos adequados”.
De acordo com o Comentador da RC, “há uma outra opção nas contas públicas”, nomeadamente “sacar mais impostos aos contribuintes”, sustentando, em desacordo com o Ministro das Finanças Mário Centeno, que “está a aumentar”.
António Costa da Silva acrescenta ainda que “não estamos a cumprir da melhor forma aquilo que devem ser as nossas contas públicas”, mencionando que “estamos a sacar mais dinheiro aos contribuintes, a não realizar o melhor investimento e depois estamos a devolver um conjunto de verbas que deveria ser de forma mais sustentada”.
No final do seu comentário semanal, António Costa da Silva analisou o “braço de ferro” entre o Governo de Madrid e o Governo da Catalunha, dizendo que deveria ser pedido “sensatez” aos políticos espanhóis.
Segundo o deputado, “a falta de diálogo e a persistência de não reforçar a autonomia não está acontecer” podendo por em risco “a estabilidade e a paz em Espanha”, que considera “decisiva” e “pode vir a ter implicações” em termos de exportações portuguesas.
Com o não reconhecimento enquanto Estado independente, já assumido por várias nações perante a Catalunha, “ficaria numa situação muito instável” e “ficaria, de certa forma, isolada no espaço europeu”, podendo “levantar outros focos de instabilidade na europa de outras regiões com tendências independentistas”.
