O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 28 de fevereiro, começou por falar sobre a reação dos autarcas perante as exigências do Governo na limpeza das matas, referindo que se está a criar “uma verdadeira baralhada que não ajuda a tranquilizar as populações”.
Mencionando as dificuldades apresentadas pelos autarcas em cumprir os prazos e a recusa dos bombeiros em realizar os trabalhos, João Oliveira afirma que “está criada uma situação de verdadeira balburdia”, reconhecendo que os acontecimentos do verão passado “justificavam medidas mais musculadas”, frisando que “era preciso que as medidas fossem aplicadas de forma programada, regrada e devidamente planificada”.
Segundo o líder da bancada parlamentar comunista, no decreto de lei publicado há 13 dias houve “precipitação de despejar regulamentações, obrigações e exigências”, apontando que o relacionamento do Governo com as autarquias nesta matéria está a ser feito” numa base de ameaças”, o que na sua opinião “não é uma boa base de relacionamento”.
No que concerne ao relacionamento com os bombeiros, João Oliveira refere que se o conflituo for levado ao extremo “temos um problema sério”, colocando em causa a participação das corporações no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF).
Ainda sobre a limpeza das matas, no que diz respeito ao email enviado pelas Finanças, o deputado considera que “considerou uma situação de completo pânico e desespero das pessoas”, motivo pelo qual afirma que o Governo “não pode estará disparar em todas as direções sem eira nem beira”.
Questionado sobre propostas e ações que o Partido Comunista realizará sobre esta matéria, João Oliveira refere que a bancada comunista “já tem apresentado o projeto de lei para resolver o problema que as autarquias identificaram”, sobre os bombeiros “uma audição parlamentar que permite avançar um projeto de resolução” e sobre o email das Finanças, “questionamos os ministros da Agricultura, Administração Interna e das Finanças para que o Governo de explicações e que possa corrigir alguns dos efeitos”.
Em comentário sobre a força do PCP, atualmente composta por 15 deputados, João Oliveira afirma que quando o Partido se “posiciona de maneira a impedir que uma coisa má passe, nem sempre os votos [do PCP] são suficientes”, verificando-se situação semelhante “para que as coisas boas andem”, motivo pelo qual afirma que, “mãos fazendo aquilo que pudermos com os 15 deputados que temos”.
