A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, disse ontem (dia 10 de abril), que após a criação do Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos, que “faz com que as inspeções, as inscrições, as licenças, seja tudo muito rápido e seja tudo feito por via informática”, “estamos neste momento num processo de simplificação de toda a legislação de todas as áreas ligadas ao mar”, nomeadamente para a Náutica de Recreio, assim como “todo o sistema informático ligado a esta matéria”.
Quanto à Náutica de Recreio “uma das pequenas alterações”, avança a Ministra do Mar, prende-se com a dispensa da “inspeção inicial”, ou seja, imediatamente após a aquisição de novas embarcações de recreio. Algo que se completa com alterações “nas licenças para conduzir embarcações de recreio, os prazos mais curtos, tudo vai ser simplificado”.
Desta forma, a medida poderá vir a beneficiar quer associações, como pessoas individuais ou operadores, que no Alentejo pratiquem esta atividade, seja em mar ou nos grandes lagos, como o Lago do Alqueva.
