Na região Alentejo, existem 13 municípios (em 42) que não cobram derrama às empresas na sua área geográfica.
Segundo a lista da Taxa de Derrama para 2017 divulgada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no Ofício-Circulado n.º 20198/2018, Portalegre é a única capital de distrito alentejana, que opta por não cobrar este imposto, a par com Bragança e Castelo Branco.
No Alto Alentejo, apenas os concelhos de Alter-do-Chão, Avis, Campo Maior, Elvas e Fronteira optaram por cobrar derrama.
No Alentejo Central, por outro lado, de um total de 14 concelhos, apenas Redondo não aplica este imposto às empresas.
Na sub-região do Baixo Alentejo, apenas os municípios de Alvito, Barrancos e Mértola não aplicam derrama.
A nível nacional, são mais de duas centenas (de um total de 308) as câmaras que optam por cobrar este imposto, numa altura em que as empresas se começam a preparar para entregar a declaração modelo 22 relativa aos rendimentos do ano passado. A derrama, cuja taxa pode ir até 1,5%, incide sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC obtido no ano anterior.
Há ainda câmaras que avançam com a aplicação de regimes especiais a pequenas empresas, com volumes de negócios que não ultrapassem os 100 ou os 150 mil euros anuais, ou então a sociedades que se instalem no concelho e que criem postos de trabalho.
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Município |
Derrama |
Derrama Reduzida |
|
ALANDROAL |
1,50 % |
Não |
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ALJUSTREL |
1,50 % |
Não |
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ALMODOVAR |
1,50 % |
Não |
|
ALTER DO CHÃO |
0,75 % |
Não |
|
ARRAIOLOS |
1,50 % |
0,50 % |
|
AVIS |
1,00% |
Não |
|
BEJA |
1,50 % |
Não |
|
BORBA |
1,20 % |
Não |
|
CAMPO MAIOR |
1,50 % |
Não |
|
CASTRO VERDE |
1,50 % |
Não |
|
CUBA |
1,50 % |
1,00 % |
|
ELVAS |
0,40 % |
Não |
|
ESTREMOZ |
1,50 % |
0,20 % |
|
EVORA |
1,50 % |
Não |
|
FERREIRA DO ALENTEJO |
1,50 % |
Não |
|
FRONTEIRA |
0,75 % |
0,50 % |
|
MONTEMOR-O-NOVO |
1,50 % |
Não |
|
MORA |
1,50 % |
Não |
|
MOURÃO |
1,50 % |
Não |
|
MOURA |
1,50 % |
0,50 % |
|
NISA |
1,00 % |
0,01 % |
|
OURIQUE |
1,50 % |
Não |
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PORTEL |
1,50 % |
0,75 % |
|
REGUENGOS DE MONSARAZ |
1,25 % |
0,50 % |
|
SERPA |
1,50 % |
Não |
|
VENDAS NOVAS |
1,50 % |
Não |
|
VIANA DO ALENTEJO |
1,00 % |
Não |
|
VIDIGUEIRA |
1,00 % |
0,01 % |
|
VILA VIÇOSA |
1,50 % |
0,50 % |
