No passado ano de 2017, foram detidas 309 pessoas (+166% que em 2016) pelo crime de incêndio florestal. Este ano, “já foram detidas 33 pessoas por incendiarismo, e estamos apenas no mês de abril”, avança Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, em declarações à RC.
Com mais de 17.500 ocorrências em todo o território nacional, arderam mais de 500 mil hectares nos incêndios de 2017, 12 mil dos quais na região Alentejo, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna.
“Foi um ano caraterizado por uma tragédia enorme que atingiu todo o país”, declara o governante lamentando as vítimas, tragédia essa “absolutamente indiscritível pela violência e pela rapidez das chamas que foram impossíveis de controlar”, agravada pelo facto de “estarmos no segundo ano consecutivo de seca”.
Capoulas Santos lamenta que tenhamos “um país onde há um número inusitado de incêndios provocados por mão humana”, apesar de alguns serem por negligência.
Questionado pela RC sobre a existência de leis fortes no âmbito dos incêndios florestais, afirma que a legislação existente em Portugal é “suficientemente pesada desde que os juízes queiram aplicá-la”. Contudo, o incendiarismo “é um crime de muito difícil deteção” devido às condições e vastidão das florestas, que tornam “impossível ter um sistema de fiscalização que observe todos os movimentos” sendo que “para acusar alguém, naturalmente que tem de haver provas substantivas”.
O Ministro da Agricultura declara que, dentro dos seus recursos, espera “que as forças de segurança possam ser eficazes e depois a justiça que reprima com severidade estes crimes […] contra a natureza, as pessoas e a humanidade”.
