As jornadas parlamentares do PS tiveram início esta segunda-feira, dia 02 de julho, sob os temas da descentralização e coesão territorial, motivo que levou a que se realizassem no distrito de Évora e Beja. De passagem pelos concelhos de Borba, Redondo, Vila Viçosa, o Grupo Parlamentar do PS foi recebido pelo Presidente do Município de Alandroal, João Grilo, ao fim da tarde, com uma visita que passou pela Fortaleza de Juromenha. A Campanário acompanhou esta visita e falou com o deputado João Galamba, numa entrevista exclusiva, onde o mesmo refere que “o objetivo destas Jornadas Parlamentares é o Desenvolvimento Regional”, e onde falou ainda das possibilidades de requalificação deste monumento, dos anseios dos municípios ligados à extração de mármore, da linha ferroviária Sines-Caia e ainda da descentralização.
“Nós valorizamos muito este contato com as populações e com as estruturas locais”, diz João Galamba, até “porque se vai iniciar uma nova discussão do acordo financeiro plurianual, o Portugal 2030, e nós queremos dar um grande ímpeto às questões do Desenvolvimento Regional”, por isso “o contacto com as autarquias e as populações é fundamental”. Uma vez que “nós queremos que este processo seja participado, não seja desenhado num gabinete em Lisboa”, tendo “o envolvimento de todo o país e neste caso concreto dos concelhos do distrito de Évora e de Beja”, explicou o deputado do PS.
Outra questão que trouxe os deputados ao Alentejo, explicou João Galamba, prende-se com “perceber um pouco o que se passa com a questão da regularização dos vínculos precários nas diferentes autarquias”, o que é “um processo complexo”. Uma vez que “as autarquias têm alguma autonomia”.
O deputado socialista da Assembleia da República, explicou ainda à Campanário que as duas principais inquietações ouvidas por parte dos municípios da zona de exploração de mármores, no Alentejo, foram “a preocupação que a nova linha ferroviária, que vem de Sines e passa por Évora, de ligação a Espanha, que pudesse acautelar também os interesses desta região”, através de “alguma paragem desse comboio, nomeadamente para o transporte dos mármores para a Europa”.
Além disso, todas as autarquias ligadas à exploração das pedras ornamentais estão preocupadas com as escombreiras, pelo que “sabemos que havia uma empresa dedicada a isso e está agora em dificuldades financeiras”, nomeadamente a Área de Deposição Comum (ADC 3), localizada no município de Borba, onde vários municípios eram acionistas, destinada a acolher o passivo e os resíduos que são produzidos na sequência da extração e transformação do mármore nas Áreas de Exploração dos vários concelhos. Por isso, diz o deputado, “colocaremos estas questões junto do governo e no Parlamento”.
No que diz respeito às possibilidades da Fortaleza de Juromenha poder ser enquadrada no programa “REVIVE”, João Galamba refere que “a partir do momento em que há também disponibilidade da CM do Alandroal para ficar com o património”, existe a possibilidade de “tentar encontrar mecanismos financeiros”, como uma moeda de troca num “processo negocial, como sempre”, onde “temos a certeza que em diálogo se encontrará uma solução”.
Pelo que “é do interesse de todos, ter um património desta relevância entregue às populações locais e às estruturas de poder local, que são quem tem mais capacidade de lhes dar um destino, de pensar o que fazer, como fazer, e se for possível essa transferência de património assegurando que a câmara tem as condições para o gerir e para dele cuidar, isso deve avançar”, diz João Galamba.
Tendo sido também referidas as questões ligadas à demografia e à qualidade permanência dos serviços públicos, como questões transversais a todo o país, o deputado socialista acredita que a “primeira prioridade é voltar a apostar no dinamismo económico e cultural do nosso país e em particular destes territórios, que hoje visitámos aqui”, como forma de colmatar estes problemas.
No que diz respeito ao processo de descentralização, cujos pacotes financeiros estão ainda a ser definidos e negociados, em função das atribuições que serão delegadas nos municípios, João Galamba afirma que “não há balas de prata”. No entanto, “uma descentralização bem feita, em que as competências e os bens, no caso dos bens patrimoniais, se se transferir o que deve ser transferido e se as estruturas locais tiverem de facto a capacidade técnica e financeira para cuidar dessas responsabilidades e desses equipamentos, tenho a certeza que isso será uma excelente notícia para todo o país”.
O que significará, “mais um passo importante para o rejuvenescimento destes territórios e a melhoria das condições de vida destas populações”, acredita o socialista.
No que diz respeito às obrigações financeiras a que a CM de Alandroal está sujeita, nomeadamente com os pagamentos ao Fundo de Apoio Municipal, João Galamba cita João Maria Grilo, Presidente da Câmara de Alandroal, “que disse uma frase com a qual eu me identifico, que é: obviamente que o rigor financeiro e o cumprimento das obrigações, deste e de outros municípios é essencial, mas ele não pode hipotecar o futuro”. Por isso, “é importante garantir que se podem fazer as duas coisas ao mesmo tempo e continuar a investir no futuro e nestes territórios e cumprir as obrigações financeiras”.
Por outro lado, “o que Isso “era a receita certa para no final desses 16 anos de não se fazer nada” e de “novos problemas, por ventura até financeiros, persistissem ou até estivessem mais agravados”.
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