Depois de em julho passado o executivo ter revogado o contrato de delegação de competências com o Ministério da Educação, alegando falta de soluções para as escolas do município, o presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, revelou à Campanário que o executivo teve “uma reunião com o governo sobre essa matéria, explicando que a escola pública está em rutura no concelho de Évora”. No seu entender, “faltam mais de 30 assistentes operacionais para que o ano comece com um mínimo de condições”. O que, pode colocar em risco o arranque do ano letivo das escolas do concelho.
O presidente do município afirma ainda que “essa responsabilidade e competência é do poder central, que delegou na Câmara e a Câmara aquilo que diz ao poder central é simples: temos que ter os mais 30 e tal assistentes operacionais para garantir que o ano letivo abra em condições, em segurança e que as escolas funcionem com qualidade para toda a comunidade educativa”.
Portanto, afirma o autarca, “se o governo o governo não aceitar isso é porque entende certamente que com este número de funcionários conseguirá resolver o problema nas escolas”, pelo que, e por esse motivo, “nós naturalmente entregamos, devolvemos-lhe as competências”, sendo que “a Câmara manterá e cumprirá as suas competências próprias”.
Nesse sentido e tendo em conta a portaria que define o rácio do número máximo de trabalhadores por escola, as escolas do concelho de Évora poderão correr o risco de iniciar o ano letivo sem esse número de auxiliares. Um risco que o autarca afirma “não é de agora”, e que “se tem vindo a agravar, ano a ano”, pelo que “este último ano foi o mais grave de todos”, onde “a Escola Secundária André de Gouveia, da exclusiva responsabilidade do poder central chegou a fechar, porque não tinha pessoas para acompanhar os alunos”, salienta Carlos Pinto de Sá.
Algo que o autarca teme poder acontecer com outras escolas do município este ano, garantindo que “da nossa parte tudo faremos para que isso não aconteça”, ao mesmo tempo que sublinha que “não depende apenas de nós”.
