Em comunicado enviado hoje à comunicação social, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, diz que “lamenta e repudia os dois eventos associados a “praxes académicas” que foram noticiados nos últimos dias”, como o caso recentemente denunciado em Évora, ao mesmo tempo que reitera o seu “total apoio ao combate a manifestações de abuso, humilhação e subserviência realizadas entre grupos de estudantes, sejam no espaço público ou dentro das instituições”.
O gabinete do MCTES acrescenta que, “tendo tido conhecimento das ocorrências identificadas na Beira Interior e em Évora de alegados atos de coação física ou psicológica sobre estudantes”, o Ministro “contactou os reitores das Universidades da Beira Interior e de Évora, assim como o Diretor Geral do Ensino Superior (DGES)”, tendo já remetido toda a informação recolhida à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para que desenvolva a atuação adequada nas situações em apreço e “no sentido de punir adequadamente todas as manifestações de poder, humilhação e subserviência associadas a praxes académicas”.
Nesse sentido, acrescenta o comunicado, o MCTES “repudia as imagens degradantes que as praxes académicas transmitem à sociedade e considera que a integração dos novos estudantes deve ocorrer de forma positiva”, ou seja, “em moldes que apresentem aos novos estudantes as vantagens da formação superior”.
Durante os últimos anos, o MCTES enviou já várias mensagens a todos os dirigentes académicos e estudantis defendendo que “a valorização das tradições académicas, mesmo quando existentes, não pode legitimar que se humilhe e desvalorize a autoestima dos mais novos”. Nas missivas enviadas, o Ministro tem apelado de forma sistemática à promoção clara e inequívoca de práticas de receção e integração dos estudantes no ensino superior através da ciência e da cultura, entre outras iniciativas de âmbito cívico, social ou desportivo. Foi com esse propósito que foi criado o movimento EXARP, com o apoio da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), que incentiva e promove em todo o país iniciativas de ciência e de cultura, entre outras de âmbito cívico, social ou desportivo, que têm como objetivo acolher e integrar os novos estudantes do ensino superior.
Ao mesmo tempo, a DGES recebe e monitoriza denúncias relativas a praxes consideradas abusivas e violentas, sendo que no ano letivo que começou agora, 2018/2019, já foram denunciadas e avaliadas 5 situações.
