O deputado António Costa da Silva, eleito pelo círculo de Évora do PSD à Assembleia da República, no seu comentário desta segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, comentou as alterações ministeriais do atual governo, as propostas para o próximo Orçamento de Estado e a subida de rating da dívida pública portuguesa.
Sobre as remodelações ministeriais, António Costa da Silva relembrou um episódio no Parlamento em que o Primeiro-ministro rejeitava a possibilidade remodelações nas suas pastas, “mas o que é certo é que nós não tirámos o cavalinho, ele é que teve que tirar os ministros”, referindo que “isto é um clássico do Primeiro-ministro”.
Relativamente às mudanças em tantas pastas, como a Economia, Defesa, Saúde e Cultura, António Costa da Silva diz que no PSD “não fomos surpreendidos por saírem estes ministros”. Porque, “já durante muito tempo que criticamos que estes ministros em concreto que foram demitidos agora não estavam a cumprir de maneira alguma a sua missão”. Dando também o exemplo das críticas a outros ministros, como ministro da Educação que “há muito tempo que atacamos”, por “toda a guerra que está instalada ao nível do Ministério da Educação, com professore, falta de investimento nas escolas, problemas de manutenção”.
Neste aspeto, o deputado social-democrata deu o exemplo da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro em Vila Viçosa, que “ainda na semana passada, na sexta-feira, enviei uma carta ao Sr. Ministro, depois de ter recebido uma carta da direção da escola, que tem problemas muito graves ao nível do sistema de refrigeração, da falta de aquecimento e arrefecimento da escola” e outros equipamentos, que nos coloca “em risco de fechar a escola”.
Contudo, mesmo com todas estas mudanças, o deputado do PSD acredita que, no fundamental, “as políticas não vão mudar nada”. Até porque, “é dos timings mais estranhos, um Primeiro-ministro de Portugal escolher uma remodelação com esta dimensão, de quatro ministros, depois de eles terem feito o trabalhinho de casa todo, relacionado com o Orçamento de Estado (OE)”. Pelo que, “agora vamos ter novos ministros, que vão receber um OE feito por outros”.
Por outro lado, questionado sobre a participação e contributos do PSD para o OE, António Costa da Silva começa por sublinha que “têm sido apresentadas a conta-gotas um conjunto de medidas muito populares” e “todas pequeninas, mas muito agradáveis”, contudo, “o PSD só propõe” qualquer medida “depois de o OE estar apresentado”, porque “este governo negoceia à Esquerda”.
Ou seja, “o PSD vai apresentar propostas, e tem apresentado propostas”, como “no ano passado” em que “o PSD apresentou 74 propostas de alterações no OE”. Por isso, “num conjunto de matérias muito importantes, o PSD vai apresentar propostas, mas só depois de conhecer o OE, que vai ser apresentado hoje” e que “só conheceremos com algum princípio de clareza amanhã”.
Questionado sobre o sentido de voto do seu partido perante a apreciação deste OE, António Costa da Silva garante que “depois de conhecer o OE, vamos ver” qual a apreciação que abancada faz, sendo que “aquilo que tivermos que propor para alterar, vamos propor”. Até porque “este governo tem feito o trabalhinho que, ano-a-ano, não quer saber de reformas para anda”, apenas “quer um orçamento pare chegar ao ano que vem e tentar ganhar as eleições”, mas “anda a fazer isto há quatro anos” e “por isso é que caíram estes ministros”.
Afirmando ainda que “estamos a repetir erros que cometemos antes do tempo da crise”.
Ao mesmo tempo, questionado sobre a subida do rating da dívida portuguesa, pela agência Mody’s, que retirou Portugal do patamar de “lixo”, quando a dívida portuguesa representa 124% do PIB nacional, o deputado social-democrata sublinha que “a dívida não está a baixar, o défice sim”. Isto é, “todos os anos, entre aquilo é a receita e a despesa, nós estamos a gastar mais do que recebemos, no caso do Estado, só que essa diferença tem sido cada vez menor”. Ainda assim, não deixa de referir que no âmbito das “contas públicas, de facto, isso é verdade, tem havido alguma sustentabilidade, elas ao longo dos anos têm tido um comportamento positivo graças essencialmente a fatores externos, isso está mais que identificado”.
Porém, “é preciso saber qual é a resistência que Portugal tem com uma dívida de 240 milhões se houver uma intempérie económica e financeira, a nível da Europa, por exemplo”, pelo “aí eu tenho grandes dúvidas”, realça o deputado social-democrata.
