O eurodeputado Carlos Zorrinho, eleito pelo PS, no seu comentário desta terça-feira, dia 16 de outubro, começou por abordar algumas das medidas previstas no Orçamento de Estado para 2019, bem como as alterações ministeriais a que o governo foi recentemente sujeito.
Sobre as alterações de diversas pastas do governo, onde pelo menos quatro ministros foram alterados, Carlos Zorrinho diz que “a política é isto mesmo, a política é a renovação permanente e a capacidade que os governos têm de se renovarem permanentemente é um sinal de vitalidade”.
Contudo, no que diz respeito ao timing desta renovação, o eurodeputado socialista diz que “isso é uma questão da responsabilidade exclusiva do Primeiro-ministro”, admitindo que “havia muitos rumores”, sobre estas substituições, mas “de facto, não havia nenhuma certeza”.
Ainda assim, e apesar de os novos ministros irem assumir um orçamento já aprovado por outros, Carlos Zorrinho afirma que “o governo é o mesmo, as prioridades são as mesmas”, onde os diversos ministros “executam uma estratégia que é uma estratégia conjunta”.
Uma estratégia que passa pelo Orçamento de Estado formalmente apresentado hoje, “que por um lado prevê um défice de 0,2%” e que “cumpre todas as regras da nossa participação da União Europeia e da nossa participação no Euro”. E “ao mesmo tempo, é um orçamento que continua a permitir criar emprego, devolver rendimentos às pensões, à administração” e “que prevê um aumento significativo no serviço público”. No fundo, “é um orçamento que cria uma dinâmica de crescimento e de esperança no país, com finanças controladas”.
O eurodeputado Carlos Zorrinho sublinha ainda o facto de “haver discriminações positivas para aqueles que têm mais necessidades”, como na “redução do IVA para quem tem a potência contratada mais baixa”, isto “num orçamento que não é um orçamento tecnocrático, é um orçamento político”, que “é apresentado por um partido de esquerda moderada, mas com sensibilidade social e progressista”.
Sobre as medidas mais aprazíveis, como os aumentos na função pública, Carlos Zorrinho refere que “se o governo pode fazer um orçamento que, globalmente, é um orçamento positivo para as pessoas, é porque criou as condições financeiras e económicas para o poder fazer”. Nesse sentido, admite que “quando se diz que o orçamento é eleitoralista, é uma forma de dizer que o orçamento é bom para as pessoas”, assim, espera que “que os próximos orçamentos também sejam eleitoralistas, no sentido de serem bons para o povo”.
