O membro do Bloco de Esquerda (BE), Romão Ramos, estreou-se hoje, dia 19 de outubro, no seu espaço de comentário à sexta-feira, abordando algumas das medidas previstas no próximo Orçamento de Estado (OE) para 2019, agora em discussão parlamentar.
Romão Ramos é ativista e ambientalista, técnico em arqueologia, tendo estado presente na fundação do BE, o ex-candidato à Câmara Municipal de Sousel, já pertenceu também a duas Mesas Nacionais do partido. A partir desta sexta-feira passa a integrar o painel da Revista de Imprensa, no auditório da Rádio Campanário, a partir das 9h30.
No que diz respeito ao desconforto manifestado pelo BE sobre aquilo que teria sido acordado sobre o tempo de reformas para o próximo orçamento, mas que parece não estar efetivamente espelhado no OE 2019, Romão Ramos explica que “está criada uma confusão sobre aquilo que estava pré-acordado” e “o que veio a ser anunciado pelo Sr. Ministro, Vieira da Silva”.
O bloquista explica que “aquilo que é a posição de princípio do BE é que cada trabalhador e cada trabalhadora atingindo os 40 anos de desconto, possa pedir a sua reforma”, pelo que, havendo uma disparidade de pensamento entre o PS e o BE, “o que conseguimos para este OE foi negociar aqui algo intermédio”. Esta negociação estaria assente a ideia de deixar cair os 14% de fator de sustentabilidade “implementado pelo anterior governo”, assim, isso faria com que “os trabalhadores que decidissem pedir a sua reforma com os 60 anos e os 40 anos de idade, apenas tivessem como penalização os 0,5% mensais e os 6% anuais” e “isto era o que estava pré-negociado”.
Contudo, o “ministro Vieira da Silva, criou aqui uma confusão enorme sobre esta matéria”, pelo que “está a tentar criar aqui uma nova lógica de acesso à pensão de reforma e fazer desse um critério único”, o que “é algo que nós repudiamos”, explica Romão Ramos. Acrescentando que também Carlos César, líder parlamentar do PS, “admitiu que também a bancada do PS intervenha para impedir que haja aqui uma norma travão nesta lógica que está a ser apresentada”. Por isso, “estamos em crer” que “vamos chegar ao final deste documento com a questão resolvida”.
Relativamente à situação de equiparação trabalhadores da extração das pedreiras ao mesmo regime de reforma e de invalidez dos mineiros de fundo de mina, o bloquista Romão Ramos explicou que “o que vai acontecer a partir de janeiro do próximo ano, é que todos os trabalhadores das pedreiras passam a ter o mesmo regime das minas”, onde “por cada dois anos de trabalho efetivo que os trabalhadores tenham na pedreira vai-lhes ser reduzido um ano na idade em que podem aceder à reforma”.
Esta medida permitirá que este “conjunto de trabalhadores” que “são trabalhadores que começaram a trabalhar muito cedo nas minas”, por vezes “em idades de trabalho infantil, 11, 12, 13, 14 anos de idade”, por isso “a lei está feita para permitir que estes trabalhadores se possam reformar a partir dos 50 anos de idade”. Assim, “cada trabalhador que tenha exercído nos últimos anos trabalho neste sector” poderá fazer o recálculo da sua reforma na Segurança Social a partir de “janeiro de 2019”.
Ao mesmo tempo, “isto só é aplicado aos trabalhadores que fazem este trabalho mais duro”, e não a quem “trabalhe no escritório”, apenas para “trabalhadores efetivos que trabalhem com a pedra, no corte de pedra, na extração da pedra, na explosão de bancadas”. Contudo, permanece a dúvida se quem trabalha na transformação, numa fábrica ou serração, está ou não abrangido nesta situação, mas “em princípio não”, será apenas para quem trabalha “na mina”. Uma questão que o bloquista promete esclarecer na próxima rúbrica.
Por fim, Romão Ramos, destacou outras medidas apresentadas e negociadas com o governo, para este OE, como o “acesso ao subsídio de desemprego, para empregados de longa duração”, ou seja, “todos os trabalhadores que tiverem mais de 52 anos de idade, numa situação de desemprego de longa duração e que já tiveram 22 anos de descontos, vão poder pedir um subsídio de desemprego, que será um subsídio ponte e que porventura (…) vão imediatamente poder-se reformar”. Outra medida destacada é a “redução em 212€ da propina universitária”, ficando em cerca de “850€, arredondados”. Ao mesmo tempo, “quem estude em universidades ou politécnicos do interior do país, esse teto [da dedução em IRS] vai aumentar até aos mil euros”.
