O membro do Bloco de Esquerda (BE) Romão Ramos, no seu espaço de comentário à sexta-feira, dia 9 de novembro, começou por sublinhar e “dar os parabéns pela cobertura profissional e isenta de toda a equipa da Rádio Campanário, que está desde segunda-feira no terreno a fazer uma cobertura deste acontecimento”, que “tem sido inúmeras vezes citada por trabalho feito ao longo dos últimos anos sobre estas matérias”, que envolvem as pedreiras e “os riscos de segurança”.
No que diz respeito aos acontecimentos em si, o membro do BE refere que são “o reflexo maior da política da centralidade contra a regionalização”. Pois “temos vindo a assistir nos últimos anos um desmantelamento enorme de algumas estruturas que a administração central tinha nos territórios de proximidade”, como é o caso de “algumas direções regionais, algumas entidades avançadas e próximas da realidade da população e que ao longo da última década têm sido desmantelados”.
No seu entendimento, este lapidar das estruturas gera uma “falta de escala”, e por isso “tragédias destas vão-se começar a suceder em vários sítios do país”.
Sobre o facto de que o Estado, ao municipalizar várias estradas do país, ter prometido 5 mil euros pela manutenção de cada quilómetro, mas que nunca entregou às autarquias, Romão Ramos confirma que este “é sem dúvida” um fator de influência nesta tragédia. “Por norma, estes tipos de desclassificações estão sempre acompanhados de um envelope financeiro, ou em imediato, numa só tranche ou em tranches anuais”, mas “há responsabilidades óbvias da Câmara Municipal, sobretudo da de Borba, nesta situação”.
Porque “a partir do momento que estas estradas são municipalizadas ou que algum equipamento que tinha estado na esfera da administração central passa para as autarquias, fica toda essa responsabilidade junto das autarquias”, afirma o bloquista.
Sublinhando também que um Presidente de Câmara “é o responsável máximo da Proteção Civil a nível local”, considerando assim que “há uma falência enorme do Presidente da Câmara de Borba nesta situação”. Isto porque “sendo autarca há quase 20 anos, conhece esta realidade”, pois “esta pedreira é só mais uma, no concelho de Borba”, entre as que estão “abandonadas ou semiabandonadas”.
Questionado sobre o conhecimento do BE sobre estas matérias na região, Romão Ramos afirma que o partido apresentou agora “um pedido de urgência máxima de audições”, mas anteriormente “nós não tínhamos conhecimento da Assembleia da República, conhecimento desta estrada: nunca tinha chegado nenhum apelo de nenhum autarca, nenhuma associação, nenhuma entidade que tratasse esta nacional” EN255.
Sobre a responsabilidade ou conhecimento de facto por parte do partido nesta questão ou projetos que fossem no sentido de mitigar a insegurança no local, afirma que “os partidos não têm um posto avançado de fiscalização”, mas sim “militantes e concelhias, que por acaso não temos organizada nenhuma em Borba ou Vila Viçosa”. Porém, “o Estado sim, esse tem ferramentas”.
“Há um organismo do Estado, que é o IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] (…) e em situações destas tem que reportar estas deficiências, quer às comissões, sobretudo à comissão de ambiente, neste caso, que está direcionada para este tipo de situações e é a esta organismo que compete a fiscalização”. Por isso, “se tivesse chegado algum parecer, específico sobre esta estrada e sobre a possibilidade de ser interditada ou não, de certeza que se teria tomado alguma atitude”, afirma.
Assim, o bloquista pensa que “o que deveria ter sido feito na altura era que a estrada devia ser interrompida e devia funcionar só para o uso do serviço das pedreiras”, e assim “anular uma estrada com esta perigosidade à população”, para obrigar a que “as pessoas circulem pela variante nova”.
Apesar do risco que correriam mesmo os trabalhadores, Romão Ramos considera que assim “a estrada nunca estaria pressionada ao mesmo volume de tráfego, passaria a ser uma estrada utilizada em exclusivo somente pela parte da indústria e teria obviamente que ter a monitorização e fiscalização normal associada a uma estrada”.
