Realiza-se esta sexta-feira, 30 de novembro, a quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila Viçosa, que decorrerá no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Com início marcado para as 21h, esta reunião será transmitida em direto pela Campanário, através dos 90.6FM e da nossa emissão online.
A sessão terá a seguinte ordem de trabalhos:
1.º PONTO – INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VIÇOSA ACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL;
2.º PONTO- REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS;
3.º PONTO – EMPRÉSTIMO MÉDIO/LONGO PRA1.0 PARA AQUISIÇÃO DE OLIVAL DENOMINADO “MADRE DE ÁGUA”, SITUADO EM VILA VIÇOSA;
4.º PONTO- REGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL DE APOIO SOCIAL- ALTERAÇÃO;
5.º PONTO – REVISÃO ORÇAMENTAL;
6.º PONTO – ESTRATÉGIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO ALENTEJO CENTRAL;
7.º PONTO – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS/2019;
8.º PONTO – CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ACORDOS DE EXECUÇÃO DE COMPETÊNCIAS (ADENDAS)- CÂMARA MUNICIPAL/JUNTAS DE FREGUESIA;
9.º PONTO – TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2019;
10.º PONTO – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2019;
11.º PONTO – DERRAMA PARA O ANO DE 2019;
12.º PONTO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA O ANO DE 2019;
13.º PONTO – MAPA DE PESSOAL 2019;
14.º PONTO – GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2019-2022 E ORÇAMENTO PARA 2019.
