Das 47 autarquias da região Alentejo, 18 rejeitaram a transferência de todas as competências propostas pelo Governo no processo de descentralização, sendo que cerca de metade aceitaram pelo menos uma competência.
Em entrevista exclusiva à RC, Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias Locais, afirma que a descentralização “é um caminho longo, uma prova de obstáculos que não vai acabar em 2020 ou em 2021”.
“A descentralização vai facilitar a vida das pessoas e vai requalificar mais os territórios”
Carlos Miguel
Sendo que em 2021 as autarquias terão obrigatoriamente que assumir as competências contempladas pelos 23 diplomas em discussão, o governante demonstra confiança em que que cada município “vai encontrar o seu caminho para os ultrapassar” resultando em última instância num “melhor serviço público e maior proximidade às populações”.
Carlos Miguel defende que “o autarca é o animal político com maior capacidade de adaptação”, e tendo o próprio já ocupado o cargo, afirma que independentemente dos obstáculos, perante a obrigatoriedade, o autarca consegue-se adaptar e obter resultados.
“Podemos ter que nos adaptar […] mas se o caminho é para fazer, agente vai-se por ao caminho”
Carlos Miguel
Recorda que na história do Governo Português “sempre houve transferência de competências da administração central para a administração local”, sendo que “a população ficou sempre a ganhar com o serviço”. Por outro lado, as finanças das Câmaras Municipais foram oneradas no processo, reconhece, mas considera que o Orçamento Municipal tem que dar resposta a essa questão.
