O deputado João Oliveira, eleito pelo círculo de Évora da CDU à Assembleia da República, no seu comentário desta quarta-feira, 27 de março, abordou aos microfones da Rádio Campanário as declarações do Ministro das Finanças sobre os resultados do défice em 2018, a decisão que obriga algumas autarquias a devolver milhões de euros indevidamente cobrados a empresas eólicas, abordou a tragédia que afeta Moçambique e finalizou com um breve esclarecimento sobre a portaria que regula as reformas dos trabalhadores das pedreiras.
Sobre as declarações do Ministro das Finanças, João Oliveira considera que “Mário Centeno está orgulhoso de ter concretizado 4 orçamentos e de o défice ficar sempre abaixo dos valores inicialmente previstos”. O deputado considera positivo “que durante o ano de 2018 tivemos um excedente orçamental”, no entanto considera que o problema “é o governo reter esse investimento em prol do défice”.
João Oliveira diz que “o governo está orgulhoso com os números apresentados”, no entanto pensa que “o foco devia estar na resolução dos problemas dos trabalhadores e não nos números do défice”. O deputado diz aos nossos microfones “que a redução do desemprego explica a boa situação que se vive na Segurança Social”, considerando que “a carga fiscal mais elevada provem do facto de existir muito mais emprego e salários mais elevados, o que consequentemente aumenta as contribuições para a segurança social”. João Oliveira considera que estes factos “influenciam de forma negativa a carga fiscal, mas não deixa de ser positivo”.
Quando questionado pela Campanário se os dados do défice são fruto do trabalho do PCP, João Oliveira considera que “nós não saudamos o patrão com o chapéu dos outros”, acrescentando que “foi feito investimento na saúde como nunca fora feito nos últimos 8 anos”, no entanto o deputado volta a referir que “não vale a pena o governo engalanar-se com os resultados quando ainda existem problemas para resolver”.
Relativamente aos tribunais terem decido a favor de empresas como a EDP, obrigando assim algumas autarquias locais a devolver milhões ás empresas eólicas, João Oliveira considera que “as empresas sempre contestaram a decisão, no entanto esta decisão penso que não esgota todo o processo”, o deputado relembra que “o IMI é da responsabilidade da Autoridade Tributária” e caso “tenham de ser as autarquias a desembolsar estes valores, algumas irão ficar em situação muito complicada”.
No que respeita aos acontecimentos em Moçambique, desencadeados pelo ciclone, o deputado PCP diz aos microfones da RC que “o povo português tem demonstrado uma grande solidariedade” e tem contribuído “para que o povo moçambicano não se sinta sozinho nestes momentos mais complicados em que toda a ajuda é bem-vinda”.
Em nota final no seu comentário desta quarta feira, João Oliveira reconheceu o esforço desenvolvido pela Rádio Campanário na divulgação de todo o processo da nova portaria que regula as reformas dos trabalhadores das pedreiras e aproveitou para anunciar que “na próxima sexta feira, 29 de março, pelas 18H00 irá ter lugar na Sociedade em Bencatel uma sessão de esclarecimento” onde apela a todos os interessados que estejam presentes por forma “a serem esclarecidas todas as dúvidas que se têm levantado nos últimos dias”.
