A Câmara Municipal de Évora vai proceder à contração de um empréstimo para substituição de dívida do PAEL (Programa de Apoio à Economia Local).
Em declarações à RC, o presidente do município Carlos Pinto de Sá, explica as vantagens que esta medida trará para a cidade e para a população, e afirma que o PAEL surge como “uma clara hipoteca por 20 anos para o povo de Évora”.
O empréstimo PAEL, no valor de 32 milhões de euros, foi contraído em 2013 pela câmara de gestão PS “no sentido de pagar dívidas muito significativas que tinha”. “Mais de 20 milhões de euros” desse valor “foram para as Águas de Portugal”, adianta, assim como “para empresas fora da região”, sendo que “apenas uma pequena parte ficou na região”.
Com o aspeto positivo de “transformar dívida de curto prazo em dívida de médio e longo prazo”, o autarca diz que a CDU votou contra, pois o PAEL significava a obrigação de, “durante 20 anos o município ter tudo o que são impostos, taxas, tarifas e preços nos valores máximos ou otimizados sem puder reduzi-los”.
“Desde sempre dissemos que assim que pudéssemos, acabaríamos com o PAEL”
Carlos Pinto de Sá
Ao longo dos últimos 5 anos, o executivo CDU tentou renegociar o PAEL com os vários governos, mas sem sucesso, tendo decidido acabar com o empréstimo. “Pela primeira vez desde que há registos contabilísticos, em 2018 a Câmara atingiu o equilíbrio económico e financeiro”, o que lhe permite “contrair um novo empréstimo que vai substituir o PAEL”.
Com este novo empréstimo, “as condições são substancialmente menores”, com redução dos juros “para menos de metade”, que permitirá ao município uma poupança de cerca de 2,5 milhões de euros.
O prazo de pagamento “não vai ser alterado”, faltando 15 anos dos 20 determinados pelo PAEL, sendo que serão contraídos 23 milhões de euros de empréstimo “com juros a cerca de metade, na ordem dos 1,2%”. A decisão pelo prazo de pagamento pretende “não onerar gerações futuras” e simultaneamente garantir à autarquia capacidade para investimentos estruturais, entre eles as intervenções no Palácio D. Manuel, no Teatro Garcia Resende ou no Salão Central.
“Vamos acabar com o PAEL e acabar com a hipoteca que estava sobre o povo de Évora”
Carlos Pinto de Sá afirma que a autarquia terá “a partir de agora maior capacidade para fazer os investimentos e as ações que Évora necessita”, assim como ter “condições para de uma forma transitória, ir reduzindo alguns impostos e ter alguns benefícios para a sua população”, estando previstos alguns benefícios “no segundo semestre deste ano”.
