No seguimento do não licenciamento do espetáculo que decorreu na Pedreira D’El Rey em Vila Viçosa, na passada quinta feira (27 de junho), o empresário e promotor, António Manuel Alves deu conta aos microfones da Rádio Campanário de toda a sua indignação. Agora foi a Câmara Municipal de Vila Viçosa, na pessoa do seu Vice-Presidente Luís Nascimento, que procurou esclarecer algumas das questões levantadas.
Luís Nascimento começa por referir aos nossos microfones que “mesmo sendo uma festa privada obedece a um conjunto de licenciamentos de acordo com a lei”.
O Vice-Presidente da autarquia calipolense (atualmente a desempenhas funções de presidente, em função das férias de Manuel Condenado) refere que “o promotor apresentou o pedido de licença para espetáculos, bem como o pedido de licença de ruido e também a licença para lançamento de fogo de artificio”
No entanto “aquele espaço para onde foram requeridas as licenças é tutelado pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que terá sempre a última palavra naquilo que respeita a estes licenciamentos”.
“A Câmara apenas acompanhou os técnicos da DGEG em vistorias aos dois locais”
Luís Nascimento
O autarca refere que “a câmara empenhou-se na realização deste espetáculo, fez uma primeira vistoria e notificou o proprietário para um conjunto de ações necessárias para a segurança”.
Quando questionado pela Campanário sobre outros espetáculos que decorreram no passado no mesmo espaço, Luís Nascimento afirma que “é bom recordar que estas medidas de segurança decorrem após a derrocada da estrada que ligava Borba a Vila Viçosa”.
“As medidas que estão a ser impostas decorrem da derrocada da 255, pois a DGEG após o colapso da estrada mandou fazer vistorias a todas as pedreiras da região”
Luís Nascimento
Luís Nascimento confirma à RC que “os nossos técnicos emitiram pareceres favoráveis á realização do espetáculo, pois consideraram que estavam reunidas as condições necessárias”, justificando que o espaço apresentava “proteções a mais de 2 metros da parede da pedreira, a sinalização dos perigos estava colocada, estava devidamente iluminada”.
O autarca refere que “a câmara não licenciou, a câmara aprovou a intenção de aprovar o licenciamento do espetáculo”, acrescentando que “os técnicos da DGEG deixaram escrito que condicionavam o seu parecer final com a decisão do diretor da DGEG”. Luís Nascimento refere ainda aos nossos microfones que “foi a primeira vez, pelo menos que eu tenha conhecimento” que a câmara pediu um parecer a DGEG, acrescentando que “os problemas de licenciamento na pedreira D’El Rey 1″ motivaram esta solicitação”.
Relativamente ao facto de apenas na quinta feira, e duas horas antes do evento ter sido conhecido o parecer desfavorável, Luís Nascimento refere que “apenas no dia do espetáculo pelas 17H25 é que chegou o parecer do diretor da DGEG que comunicava a não autorização para a realização do espetáculo “
“A câmara que não tutela as áreas de exploração teve de se submeter a este parecer”
Luís Nascimento
Naquilo que concerne a um eventual volte face na posição da Câmara, o Vice-Presidente esclarece que “a intenção de aprovação que tinha sido deliberada em reunião de câmara teve de se submeter a este despacho que a DGEG enviou”
A RC questionou Luís Nascimento sobre se o procedimento foi idêntico a espetáculos que anteriormente se realizaram naquele espaço, ao que nos foi dito “se não fosse o colapso da estrada em Borba esta questão não se tinha colocado”, acrescentando que “foi também aprovada a intenção de licenciar o espetáculo dos escuteiros” em parceria com a Câmara Municipal de Vila Viçosa, “no entanto vai ser também revogada, devido ao parecer não favorável da DGEG”.
António Manuel Alves em declarações a esta emissora manifestou o seu desagrado com a não comparência de nenhum dos eleitos, referindo que se sentia sozinho e desapoiado.
Relativamente a esta questão o edil afirma que “a câmara de Vila Viçosa sempre apoiou e continuará a apoiar todos os empresários e investidores do concelho”, referindo mais uma vez que “a DGEG não permite a realização de atividades que não sejam conexas com a área de exploração, e um espetáculo musical não é conexo com a atividade inicial das pedreiras”.
“É a primeira vez que recebemos esta informação da DGEG”
Luís Nascimento
Para Luís Nascimento “não é pelo valor do investimento que vamos deixar de cumprir as regras”, referindo-se ao facto de António Manuel Alves já ter realizado investimentos superiores a 30 milhões de euros no concelho calipolense.
Quanto ao facto de o município não ter estado presente no evento, Luís Nascimento explica que “o convite foi dirigido ao Vice-Presidente, não foi ao Luís Nascimento, logo para estar num evento desta categoria devia estar salvaguardado com o licenciamento”
“Não autorizei as licenças e depois iria ao espetáculo, de forma alguma”
Luís Nascimento
