Decorreu esta terça feira, 9 de julho, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), uma reunião do Conselho Regional, que entre outros pontos debateu a situação do Programa Operacional Regional do Alentejo – Alentejo 2020 bem como o ponto de situação da Estratégia Portugal 2030. A reunião contou com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque.
A Rádio Campanário marcou presença na reunião e recolheu as declarações do responsável pela tutela do planeamento.
Nelson de Souza começa por explicar aos nossos microfones que “este órgão é um órgão que nos serve de oscultação para que o PO Alentejo possa ser melhor executado”. Como principais objetivos, o ministro aponta “o desenvolvimento desta região e alcançar os objetivos do Portugal 2020 na sua globalidade”
Após a apresentação dos números por parte do presidente da autoridade de gestão, os conselheiros (maioritariamente autarcas), “fizemos um balanço e preparámos também o futuro”.
O ministro especifica depois que “tomámos conhecimento da franca evolução do Portugal 2020, nos últimos meses quer o número de aprovações, quer o nível de execução tem sofrido uma evolução bastante favorável, o que situa o PO Alentejo muito próximo da média dos outros PO regionais”.
“Os resultados obtidos são boas notícias para o Alentejo e para o Portugal 2020”
Nelson de Souza
Nelson de Souza congratula-se com o facto de “o Portugal 2020 manter a liderança ao nível da execução da União Europeia, atingindo um valor de mais de 80% das verbas aprovadas, atingindo uma taxa de execução de 37%”, o que para o ministro “prova a nossa capacidade de execução e estamos a contribuir para o aumento de investimento no nosso país”.
Em termos de valores monetários, Nelson de Souza refere que “os 80% representam qualquer coisa como 20 biliões de euros de apoios já aprovados, com perto de 40 mil beneficiários”.
A RC questionou Nelson de Souza sobre a problemática da demografia da região, o que para o ministro “é uma questão que temos de enfrentar de forma decidida”.
O crescimento económico dos últimos dois anos “revelou aquilo que já se sabia, ou seja, os recursos humanos são um recurso escasso no país, como tal devemos trata-lo com muito carinho, qualificando-os e prestando-lhes atenção”.
Como soluções para esta problemática, Nelson de Souza considera que “não devemos apostar em atividades que requeiram uma mão de obra muito intensiva, pois não temos mão de obra”, apontando de seguida que “devemos apostar em atividades que requeiram mão de obra qualificada, portanto com menos gente produzir mais”.
O responsável pela tutela do planeamento refere também que “vamos qualificar as pessoas que temos no nosso país e que importa qualificar”, não esquecendo a questão dos salários, pois “as pessoas devem ser devidamente remuneradas pelas suas funções”.
Roberto Grilo presidente da CCDRA (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo), aponta aos nossos microfones que “as adendas com os pactos, ao final de 4 anos, passaram de 160 milhões para 210 milhões de euros, existindo também um acréscimo de 50 milhões para os pactos com as 5 CIMS”.
O presidente explica que “na reprogramação, foram essencialmente reprogramados 135 milhões de instrumento financeiro, em que parte foi alocado diretamente aos pactos com as CIMS, sendo os outros montantes alocados a prioridades que estão com a autoridade de gestão”.
Após esta atualização, segundo o presidente da CCDRA “foi reforçado neste montante e assinadas as adendas neste conselho regional”.
Roberto Grilo refere que “o PO Alentejo, para além de ter sido o PO que mais compromissos tem, continua a liderar em termos de PO”.
“Temos o objetivo de ter 100% de compromisso até final do ano de 2019”
Roberto Grilo
Relativamente a taxas de execução, Roberto Grilo explica que “o PO regional tem uma taxa de 22%, é uma taxa na média nacional, são os PO que apresentam taxas mais baixas tendo em conta todos os constrangimentos que foram identificados”.
No que concerne aos problemas acima mencionados, Roberto Grilo considera que “a morosidade de alguns processos, a falta de recursos, mão de obra e empresas que concorram aos concursos lançados, bem como os preços que deixam alguns concursos desertos” são alguns dos principais fatores que condicionam as taxas de execução a nível regional.
Questionado se a região corre um eventual risco de perder fundos, o presidente da CCDRA refere que “não corremos riscos porque temos um compromisso político no PO regional de 100% até final deste ano, tal como, assumo o compromisso de cumprir a regra do N+3 em 2019, ou seja não perdemos fundos”.
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