Uma delegação do Bloco de Esquerda liderada pelo cabeça de lista pelo Distrito de Évora às próximas Eleições Legislativas – Bruno Martins – reuniu esta quinta feira com a Reitora da Universidade de Évora.
Durante a reunião foi possível debater os problemas existentes com o subfinanciamento crónico do ensino superior, assim como em relação ao alojamento dos estudantes e à necessidade urgente de um maior investimento em residências universitárias.
Neste encontro foi, ainda, abordada a possibilidade de abertura a curto-prazo do Curso de Medicina na Universidade de Évora, ideia que é partilhada entre esta Candidatura e a Reitoria bem como na importância de investimento na área das Artes, tão significativa numa cidade como Évora.
Numa conversa cordial e que permitiu conhecer os principais desafios e perspetivas de futuro, houve ainda tempo, numa altura em que se prevê o aumento do número de estudantes nesta Universidade, para falar sobre a Praxe e sobre a necessidade de entre Universidades e Associações Académicas serem encontradas medidas alternativas e saudáveis de acolhimento dos novos alunos.
O Bloco de Esquerda, no seu Programa Eleitoral, propõe para a Área do Ensino Superior:
- A existência de financiamento plurianual contratualizado com as instituições de ensino superior, com a contrapartida de um mecanismo avaliativo sobre implementação de políticas na melhoria da ação social escolar e do combate à precariedade. Pretende-se recuperar os valores de investimento público anteriores à intervenção da troika e convergir com o valor em percentagem de despesa pública correspondente à média da União Europeia (1,9% ou 2,3) – 150 milhões de euros por ano, até atingir os 600 milhões/ano;
- A redução faseada do valor da propina máxima entre 2019/2020 e 2022/2023. Redução em cada ano do valor da propina máxima de licenciatura ou mestrado integrado em 214 euros, atingindo-se a gratuitidade da frequência do ensino superior público em 2023;
- O alargamento da rede de residências universitárias e revisão do regulamento de bolsas com reformulação da fórmula de cálculo e definição de um calendário certo e regular para a transferência das bolsas;
- A revisão do RJIES, recuperando o princípio da participação paritária entre corpos e de género nos órgãos de gestão e o princípio da eleição do ou da reitora/presidente por um colégio eleitoral alargado e representativo;
- A revisão dos estatutos das carreiras (ECDU, ECDESP) com definição de critérios claros de avaliação de desempenho