Breaking Bars Farm, o mais recente Título de Impacto Social (TIS) aprovado pela Portugal Inovação Social, é um projeto de sustentabilidade que une agricultura, empregabilidade e capacitação de pessoas em situação de reclusão no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, em Grândola. O projeto, que será implementado pela Associação Sapana, irá desenvolver um programa direcionado à valorização dos reclusos e à promoção da sua integração social e laboral, através da aquisição de competências na área agrícola.
O projeto será desenvolvido ao longo de 3 anos, entre outubro de 2019 e setembro de 2022, e o financiamento aprovado de 104.859,37€ será pago em função dos resultados alcançados. Neste caso, os resultados sociais contratualizados que o projeto Breaking Bars Farm se propõe alcançar referem-se à criação de um projeto de vida para o período pós-saída do Estabelecimento Prisional e a integração no mercado de trabalho (autoemprego ou trabalho por conta de outrem) para 30% (6 em 20) dos destinatários finais (reclusos/ex-reclusos), até 1 ano após a saída/libertação. Se estes resultados forem atingidos, o investidor social que financiou integralmente o projeto, que neste caso é a Apps4mobility International, Lda, será totalmente reembolsado.
Este projeto foi previamente validado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, entidade responsável pela política pública setorial, que acompanhará a execução deste projeto experimental até ao fim.
Este TIS junta-se a outros 8 já aprovados pela Portugal Inovação Social e em curso nas áreas da Educação, da Proteção Social, do Emprego e da Saúde, que perfazem um investimento privado total de 3,2 milhões de euros, em diversas regiões de Portugal.
Os Títulos de Impacto Social (TIS) são um dos quatro instrumentos de financiamento da Portugal Inovação Social e visam apoiar e financiar, através de um mecanismo de pagamento por resultados, projetos inovadores orientados para ganhos de eficiência na prestação de serviços públicos e para a experimentação de novas respostas para problemas sociais prioritários. Os projetos aprovados são validados previamente pela entidade responsável pela política pública setorial e integralmente financiados por investidores privados. Se os resultados sociais contratualizados forem alcançados, os investidores são totalmente reembolsados.
Assim, nos TIS, o pagamento integral dos custos do projeto por parte do Estado só acontece se estes objetivos inicialmente aprovados na candidatura forem alcançados. O risco está, por isso, do lado dos investidores sociais, que suportam inicialmente os custos necessários à implementação do projeto. No médio prazo, se a execução dos projetos confirmar os resultados previstos, estas novas soluções podem vir a influenciar futuramente novas políticas públicas.
