A ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, no âmbito do Projeto Interreg Europe “EIS – Everywhere International SMEs”, marcou presença na Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas. Este evento com a duração de quatro dias permitiu a troca de boas práticas e conhecimentos sobre desenvolvimento regional e urbano entre representantes das administrações de regiões e municípios europeus, bem como representantes do mundo académico. Trata-se também de uma importante plataforma de comunicação acerca da política de coesão da UE, sensibilizando os responsáveis políticos para a importância das regiões e dos municípios na elaboração das políticas da União Europeia.
Durante este evento, a ADRAL participou em diversas iniciativas, nomeadamente:
– A abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios com sessão plenária “Regions and cities pillar of the EU’s future”, que teve lugar no Hemiciclo do Parlamento Europeu;
– Alentejo Tasting, enquadrado no “A taste of Europe’s South-West”, que consistiu numa prova de produtos gastronómicos do Alentejo, marcada pelo interesse que suscitou no público, e que contou com a presença de entidades como a Turismo de Portugal e AICEP Portugal Global;
– Seminário “O futuro da cooperação territorial europeia” – A cooperação territorial europeia (CTE) é um dos objetivos da política de coesão, pois contribui para um desenvolvimento harmonioso na UE, permitindo ao mesmo tempo que regiões e autoridades locais trabalhem em conjunto além-fronteiras. O futuro dos programas de CTE, como os conhecemos, está em risco, uma vez que o projeto de proposta de regulamento para o período de 2021-2027 prevê mudanças significativas na atual estrutura e cortes no orçamento. A Comissão Europeia propõe também um novo componente Interreg sobre investimentos inter-regionais em inovação, financiado em 970 milhões de euros. O Parlamento Europeu, o Conselho e o Comité das Regiões Europeu (CR) apoiam a criação deste novo instrumento. O CR também propõe recursos mais elevados para manter a cooperação marítima transfronteiriça e programas como o Interreg Europe. No entanto, as negociações orçamentais com os Estados-Membros, que ainda estão em andamento, tornam o futuro da CTE incerto. Neste seminário, formuladores de políticas, especialistas e profissionais locais e regionais partilharam experiências bem-sucedidas e destacaram a importância de preservar programas de cooperação com alto valor agregado da UE no próximo período de programação.;
– Seminário “Pós 2020 Portugal” – pelo segundo ano consecutivo, realizaram-se um conjunto de sessões informativas sobre as propostas legislativas da política de coesão para 2021-2027. A visão geral das negociações juntamente com informações sobre o quadro e o calendário para a preparação do próximo período de programação para Portugal foram asseguradas por Armando Miranda Cardoso, Team Leader na Comissão Europeia. Este workshop, constituiu uma oportunidade importante para obter detalhes em primeira mão sobre o futuro da política de coesão.;
– Seminário “Contratação pública estratégica como motor de mudança e crescimento nas cidades e regiões” – Neste seminário debateram-se as iniciativas existentes em toda a Europa, como a Parceria da Agenda Urbana para Contratação Pública Inovadora e Responsável ou os esforços realizados para promover o uso de contratação pública para promoção de uma economia mais circular. A sessão também apresentou estudos de caso concretos para apoiar e incentivar discussões, a partir da “Ação-piloto sobre contratos públicos estratégicos” encomendada pela DG REGIO. O objetivo é demonstrar que, usados estrategicamente, os contratos públicos podem aproximar os serviços públicos das necessidades dos cidadãos. Esta sessão contou com a intervenção da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Eng.ª Carmem Carvalheira.
O projeto EIS (Everywhere International SMEs), financiado pelo Interreg Europe, reúne nove parceiros de sete regiões da Europa e visa promover a excelência nos sistemas regionais de apoio às empresas para a internacionalização das PME, partilhando e incorporando as melhores práticas para permitir que mais PME ampliem os seus negócios além-fronteiras.
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