O Tribunal de Beja condenou a 4 anos de prisão efetiva, um homem de 27 anos, por abuso sexual de uma menina de 14 anos com deficiência mental bastante “visível”.
O arguido, natural da Guiné, foi condenado após ter sido feita prova em tribunal de todos os factos de que estava acusado.
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes referiu que o homem “aproveitou-se do estado da vítima, com problemas mentais bastante visíveis”, para satisfazer os seus instintos sexuais. A Juíza salientou ainda que, em momento algum “o arguido mostrou qualquer arrependimento”.
Os factos remontam a 2015 na cidade de Beja, quando o arguido, natural da Guiné-Bissau, aproveitou as limitações da jovem, levou-a para o seu apartamento convencendo-a a ter relações sexuais.
A vítima acabou por ficar grávida e, em setembro de 2016, nasceu uma menina.
Além da condenação, o coletivo de juízes obriga o violador e agora pai de uma bebé, a pagar à vítima uma indemnização de cinco mil euros.
O homem saiu em liberdade, continuando sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência. Quando a decisão transitar em julgado o arguido terá de cumprir a pena.
