O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou que o terceiro período escolar irá ter ínicio no dia 14 de abril, como estava previsto, mas sem atividades letivas presenciais.
Em conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro revelou que “no ensino básico, todo o 3º período prosseguirá com ensino à distância, reforçado com transmissão televisiva de conteúdos pedagógicos, a partir de dia 20 de abril, através da RTP Memória, que apoiará mas não substituirá o trabalho dos professores com os alunos”. As provas de aferição e exames nacionais de 9º ano foram cancelados.
Em relação ao ensino secundário, António Costa afirma que o objetivo é ainda ser possível haver atividades letivas presenciais no terceiro período. No entanto, não estão ainda reunidas condições devido à COVID-19.
“No ensino secundário, é particularmente importante que ainda possamos retomar as atividades letivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não poderemos recorrer ao apoio da transmissão televisiva. Contudo, hoje ainda não é disponível tomar essa decisão e iremos continuar a acompanhar a situação para saber se e quando se poderão retomar as aulas presenciais. Para tal, o calendário de exames do 11.º e 12.º anos é adiado, decorrendo a primeira fase entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro. Deste modo, a atividade letiva poderá estender-se até ao dia 26 de junho”, revelou o primeiro-ministro.
“Iremos assim trabalhar em dois planos. Aquele que preferimos, de poder retomar parcialmente as aulas presencias do 11º e do 12º durante o mês de maio, sem excluir, como plano B, termos de prosseguir exclusivamente o ano letivo com ensino à distância, se a evolução da pandemia assim o exigir”, frisou António Costa.
Caso o primeiro plano se concretize, o Primeiro-Ministro anunciou que “as atividades presenciais serão sempre muito limitadas. Primeiro, só abrangerão 11.º e 12.º anos, permanecendo os alunos do 10.º ano com ensino à distância. Só as 22 disciplinas que irão a exame nacional serão ministradas presencialmente. Os alunos só realizarão os exames de que necessitam para o acesso ao ensino superior. A restante classificação será correspondente à nota interna atribuída pelas escolas. Qualquer pessoa que frequente a escola terá de utilizar máscara de proteção no interior da escola. Devem ser dispensados do serviço presencial os docentes e outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco. Todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado.”
Não há ainda nenhum plano de regresso para o ensino Pré-Escolar.
