A Câmara Municipal de Almodôvar, distrito de Beja, autoriza a venda ambulante de bens essenciais, pois nem todos os cidadãos têm acesso a produtos alimentares e outros produtos essenciais sem ser por este meio.
No entanto, explica que este tipo de venda traz alguns riscos elevados, devido às “necessárias interações entre pessoas, pelo facto de os pagamentos serem em regra processados em dinheiro e pela circunstância de muitos dos clientes serem idosos, sobre os quais recai um dever especial de proteção. Por isso, a manutenção desta atividade exige especiais cuidados de segurança e higiene, recaindo sobre os mesmos particulares obrigações destinadas a evitar fontes de contágio e propagação do vírus”, lê-se em comunicado.
Porém, o Município permite “o exercício da atividade por vendedores itinerantes para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens considerados essenciais, nas localidades onde essa atividade seja necessária para garantir o acesso a bens essenciais pela população”.
Desta forma, foi efetuado um “levantamento dos vendedores itinerantes que exercem atividade no Concelho de Almodôvar, bem como dos dias e localidades em que desenvolvem essas atividades. Esta listagem (…) integra venda itinerante de produtos alimentares/mercearias, pão, peixe, frutos e hortícolas”.
Foi ainda solicitado parecer à Autoridade Local de Saúde e foi emitido o seguinte parecer, datado de 07 de abril de 2020:
“Atendendo às características demográficas deste concelho e à situação que estamos a atravessar, devido à pandemia pelo Covid 19, nada tenho a opor à venda ambulante, desde que respeitadas as seguintes condições:
– Uso de máscaras e luvas por parte dos vendedores e, se possível, dos respetivos clientes.
– Uso de desinfetante, pelo vendedor, após cada atendimento.
– Respeito pelas distâncias de segurança, que deverão ser de 2m, entre cada pessoa.
– Evitar aglomerados populacionais e sempre que possível, não haver simultaneamente, 2 ou mais vendedores no mesmo espaço”
Recorde-se que a Câmara de Almodôvar tem também em funcionamento um apoio denominado “Não saia da casa, vamos ter consigo”. Este apoio está acessível a pessoas com mais de 65 anos, doentes crónicos, pessoas com mobilidade reduzida ou famílias com carências económicas. Permite que a autarquia leve até aos munícipes bens de primeira necessidade ou medicamentos, bem como outras necessidades importantes. Quem precisar do serviço, apenas tem que ligar para o 962 018 184 ou 286 240 011, de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 18h30.
