O Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, abordou em entrevista aos microfones da Rádio Campanário a revisão orçamental, as empresas do concelho em lay-off, os apoios sociais nesta fase e ainda os apoios financeiros ao setor desportivo.
O autarca admite que “a situação mais grave não é haver uma alteração ao orçamento, mas sim a quebra brutal de receitas que o município de Évora registou. Todas as receitas têm estado a cair a pique e, portanto, aquilo que era a previsão de arrecadar receitas para poder fazer obras, para ter um conjunto de ações, e para dar um conjunto de apoios, está posta em causa”.
Carlos Pinto de Sá não tem dúvidas que “este vai ser um ano tremendo para as autarquias e muitas vão voltar a ter uma crise financeira. Évora certamente voltará a ter algum desequilíbrio financeiro, depois de anos a recuperar de uma situação trágica que tinha e vamos ter naturalmente de escolher prioridades e aquilo que é possível fazer”.
O Município criou um Fundo de Apoio de Emergência para dar resposta face à pandemia COVID-19, a alteração as iniciativas que estavam previstas e sobretudo a fazer uma re-orçamentação para reduzir a despesa “porque as receitas são poucas, e garantir aquilo que é essencial: o funcionamento dos serviços públicos indispensáveis à população”, frisa o edil.
O autarca refere que a Câmara tem procurado manter em funcionamento a área das obras, no sentido que “esta quebra na atividade económica seja minimizada em Évora e que o desemprego, que já está a aumentar, seja o menor possível e dessa forma, manter um conjunto de obras significativas que possa dar um contributo para que a economia não afunde, e para que a situação de crise, que já estamos a sofrer, não seja mais grave do que aquela que seria se tudo parasse”.
Questionado sobre quantas empresas do concelho poderiam estar em situação de lay-off, o presidente da autarquia diz “que não temos uma indicação precisa, até porque esses números todos os dias estão a aumentar, mas eu diria que a generalidade do tecido empresarial do concelho, que é constituída por micro, pequenas e médias empresas, recorreu ao lay-off. Há até algumas empresas de grande dimensão que se veem obrigadas a recorrer ao lay-off.
“Estamos de facto perante uma crise muito profunda, com consequências que ainda não podemos avaliar, mas sabemos que vão ser tremendas e por isso é necessário que todo o apoio e toda a economia que possa funcionar o deva fazer e a Câmara está a fazer um esforço no sentido de manter a funcionar tudo o que for possível”, acrescenta.
Sobre os apoios sociais, Carlos Pinto de Sá afirma que o número de pedidos de ajuda tem aumentado significantemente e refere que “houve várias fases: uma primeira, quando foi decretado o confinamento e o Estado de Emergência, onde nomeadamente pessoas idosas, que vivem sozinhas, que têm problemas de saúde, ficaram com grande receio de não conseguir resolver a sua vida, e pediram ajuda à autarquia e nós demos resposta a todas as necessidades básicas de cada munícipe que nos contactou. Agora o que temos assistido é um agravamento dos pedidos de ajuda, de pessoas que vão ficando sem os seus rendimentos, de famílias que estão a passar dificuldades. Está a aumentar o número de pessoas que necessita de apoio alimentar e nós estamos a procurar ajudar no âmbito da Rede Social e com a colaboração de várias entidades para dar resposta a essas pessoas, mas é previsível que esta situação vá continuar a aumentar e que haja necessidade de uma resposta mais robusta. Isto é uma situação que está a passar a nível nacional”.
O autarca tem conhecimento que várias associações sociais reduziram a sua atividade e “isso teve impacto na procura que havia por refeições e alimentos, sobretudo nesta altura crítica. É por isso que, da parte da Câmara, temos um serviço que responde diretamente às pessoas e temos também no âmbito da Rede Social procurado colaborar com as instituições, no sentido de fazer chegar os apoios necessários. Temos a consciência que há muito trabalho a fazer e este problema vai continuar a agravar se e vai exigir uma capacidade de resposta maior. Julgo que temos estado a dar uma boa resposta, mas admito que possa haver situações onde a resposta seja ainda insuficiente”.
Sobre os apoios do município e confrontado com o facto de haver grupos e associações desportivas que alertam que se não houver apoio da autarquia, correm o risco de não sobreviver, Carlos Pinto de Sá alerta que “é preciso deixar bem claro que esta pandemia afetou todos os setores. E o município, por si só, não tem capacidade de responder a todas as situações e tem de haver aqui uma articulação e programas nacionais que respondam a situações deste tipo”.
O autarca garante que “temos estado a estudar a possibilidade de, do ponto de vista legal, podermos transformar apoios não financeiros em alguns apoios financeiros. Não vai ser possível dar apoio para salários, até porque está impedido por lei, mas será certamente possível dar apoio que permita minimizar alguns dos problemas desses grupos desportivos, sendo certo que não é através dos apoios da Câmara que se resolvem problemas estruturais”.
