– Vinte Funcionários da CCDRA em formação ambiental.
Patrícia Gomes da Silva, Diretora de Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, participou na Conferência Anual da Rede Nacional IMPEL, que se realizou em Olhão.
A representante da CCDRA no evento abordou o tema da Gestão de Resíduos e Economia Circular salientando a importância da Economia Circular destacando que o “Novo Plano de Ação para a Economia Circular, um dos principais pilares do Pacto Ecológico Europeu Novo Plano de Ação para a Economia Circular mostra o caminho para uma economia competitiva e neutra em relação ao clima de consumidores capacitados”.
Patrícia Gomes da Silva referiu ainda que no âmbito do Projeto IMPEL Gestão de Resíduos e Economia Circular foi realizado em novembro de 2021 um workshop online sobre “Fim de resíduos e subprodutos: conformidade com o REACH”, onde se “discutiu quando e como o REACH entra em ação ao avaliar o status de subproduto ou resíduo final na prática e como os operadores e reguladores podem garantir que o REACH seja aplicado no momento certo e da maneira certa”.
No que diz respeito à Conferência da Rede Nacional IMPEL 2022, organizada pelo ICNF e pela IGAMAOT, que decorreu de forma presencial e online, contando com 150 participantes inscritos, e com apresentações e moderação realizadas pela IGAMAOT, ICNF, APA, CCDR do Alentejo, CCDR do Centro, DRAAC Açores, IRA Açores, DGT, e Universidades de Évora e do Porto foi apresentado um conjunto de informação que poderão ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental.
Direção de Fiscalização da CCDRA possibilita formação ambiental a vinte funcionários
Vinte funcionários da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo que integram os serviços de fiscalização deste organismo quer sejam da Direção de Serviços de Fiscalização quer sejam dos Serviços Sub Regionais da CCDRA, receberam de 23 a 27 de maio do corrente ano “Formação Ambiental OnLine”.
A formação foi dada pela APA – Associação Portuguesa do Ambiente e era inicialmente destinada somente às “BRIPAS” da Divisão de Policiamento e Ordem Pública, mas excecionalmente e por proposta da CCDRA e aceite por Nuno Lacasta presidente da APA, foi também para os elementos das CCDR’s que pertencem aos serviços de fiscalização.
No decorrer do curso de Formação Ambiental OnLine foram abordados temas como “Regime Geral de Gestão de Resíduos e Resíduos Sectoriais”, “Licenciamento de Operadores de Gestão de Resíduos”, “Recursos SIRER, Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) e e-GAR”, “Fluxos Específicos de Resíduos”, “LUA – Licenciamento Único Ambiental”. “os Recursos Hídricos: a sua importância para a gestão do território”, “Os Aspetos da Qualidade da Água na Gestão e Fiscalização do Domínio Hídrico”,” O Regime de Proteção das Albufeiras de Águas Públicas”, “Salvaguarda e Integridade dos Sistemas Costeiros”, “Técnicas de amostragem e conservação de amostras”, A importância da prova no processo contraordenacional”, “Elaboração de Autos de Notícia” e “Espécies Protegidas – Legislação e Atuação, (CITES – Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçada de Extinção)”
Fonte: Nota de Imprensa
