José Palma Rita, Vice-presidente da Comissão Política Distrital de Évora do PSD, no seu comentário desta segunda-feira, dia 30 de maio, falou sobre a manifestação contra os cortes aos colégios privados com contrato de associação, os ganhos das grandes empresas cotadas no PSI 20 que tiveram lucros de 845 milhões de euros, mais 10% do que em 2015, e o pedido de ajuda de Marcelo Rebelo de Sousa a Angela Merkel, relativamente à banca portuguesa.
Sobre a manifestação contra os cortes aos colégios privados com contrato de associação, Palma Rita refere que a forma como o Governo tem colocado a questão, tendo por base a forma economicista, “estamos apenas a falar do que é que fica mais barato e estamos a falar da questão jurídica, que é a honra do Estado, enquanto pessoa de bem. Estabelece um conjunto de contratos com privados para suprir as necessidades que o Estado não consegue resolver na altura e que agora, de um momento para o outro, denuncia os contratos num negócio em que uma das partes denuncia e a outra fica prejudicada. Aquilo que existiu sempre, foi uma arbitrariedade por parte do estado, na escolha dos colégios privados. O anterior ministro, Nuno Crato, aquilo que fez, e muito bem, foi alongar o prazo de vigência dos contratos, de modo a que os privados pudessem ter alguma segurança nos investimentos que fazia e planificar dessa maneira a oferta nacional da rede de escolas, sendo a oferta educadora, tanto com privados como públicos, pudesse haver uma melhor organização dessa matéria (…) aquilo que este Governo veio fazer, ao denunciar os contratos e ao acabar com essa regulamentação, mais estabilizada e mais transparente, veio novamente introduzir arbitrariedade. O Governo vai novamente escolher apenas alguns e não outras (…)”.
Sobre os ganhos das grandes empresas cotadas no PSI 20, em que tiveram lucros de 845 milhões de euros, mais 10% do que em 2015, refere que possivelmente serão “as da área da finança ou da área das energias, vimos há pouco tempo que a subida dos custos da energia que torna Portugal um dos países da europa onde os custos do gaz e da eletricidade serão maiores (…)”.
Relativamente ao pedido de ajuda do Presidente da República a Angela Merkel, salienta que “é um caso complicado (…) e tem a ver com a CGD precisar de uma injeção de capital público (…) o BCP também a precisar de que a Comissão Europeia perdoe o facto de ainda o BCP não ter devolvido ao Estado Português todo o dinheiro que recebeu da ajuda da troika para se recapitalizar, mas a querer concorrer à aquisição do Novo Banco. A CGD é um caso mais problemático, é um banco público que mostra exatamente a história daquele paralelismo com a defesa da escola pública, que as coisas públicas deveriam funcionar melhor do que as privadas (…) mas depois não somos exigentes com essa gestão, para termos neste momento um buraco na CGD que precisa de se recapitalizar. Como os acionistas não querem entrar com mais dinheiro (…) terá que ser o Estado a fazer essa capitalização (…) mas a CGD ainda não devolveu ao Estado Português, todo o dinheiro que utilizou da troika para se recapitalizar. A verdade é que a Esquerda devia agora pedir responsabilidades a um conjunto de ex-governantes do PS que fizeram com os negócios maravilhosos na CGD, com o empréstimo de dinheiro a determinados operadores, para irem comprar ações em determinados bancos privados e em negócios ruinosos para o Governo da altura (…)”.
