A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) abriu o procedimento de classificação do Bairro da Malagueira, em Évora, projetado pelo arquiteto Álvaro Siza e premiado internacionalmente, segundo anúncio hoje publicado em Diário da República (DR).
Assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos Santos, o anúncio, com data do dia 18 de janeiro, determina a abertura do procedimento de classificação deste bairro após proposta da Direção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen).
“O conjunto em vias de classificação e os imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor”, assinala o anúncio.
De acordo com a comunicação da DGPC, a fundamentação, despacho, planta do conjunto em vias de classificação e respetiva zona geral de proteção estão disponíveis nas páginas de Internet desta direção-geral, da DRCAlen e da câmara municipal.
Na publicação é ainda referido que “o interessado poderá reclamar ou interpor recurso hierárquico do ato que decide a abertura do procedimento de classificação (…) sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa”.
Com cerca de 1.200 casas, o Bairro da Malagueira, situado na União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, em Évora, foi projetado pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira e o processo de construção arrancou há, precisamente, 45 anos.
O bairro, lembra DRCAlen na sua página de Internet, foi construído “no período imediatamente após a revolução de 25 de Abril de 1974” e “numa fase em que a cidade de Évora tinha falta de habitações disponíveis”.
Este projeto surgiu na sequência de um programa de assistência à construção de habitação promovido por associações de moradores e lançado como experiência piloto por iniciativa legislativa do então secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Nuno Portas.
Desenvolvido durante várias fases, o projeto foi implantado numa área de 27 hectares, na periferia da cidade, dos quais um terço corresponde a zona verde.
