Na sequência do comunicado da Arquidiocese de Évora de 11 de Julho passado que deu nota da possível prática, por parte de um colaborador da paróquia, de dois actos de abuso de menores em 2020 e em 2021 e das diligências judiciais e canónicas então em curso, informamos o seguinte:
- Em 26 de outubro de 2022 o Tribunal Judicial de Santarém decidiu levar a julgamento o colaborador da paróquia que se mantém cautelarmente proibido de contactos por qualquer meio com menores de 16 anos e sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com recurso a vigilância electrónica. Em interrogatório durante o inquérito judicial, o colaborador confessou ter praticado os actos de que é acusado.
- Pedimos, com máxima dor, desculpa às vítimas, às suas famílias, às comunidades, e a Deus, por não termos evitado que estes abusos tivessem acontecido. Continuaremos em contacto com as famílias envolvidas para dar todo o apoio que seja necessário. O suspeito está definitivamente afastado de qualquer tarefa paroquial.
- Na mesma decisão judicial, o Tribunal decidiu também não pronunciar, e portanto não levar a julgamento, o pároco por não haver indícios de, e citamos, “nenhuma vontade de encobrimento ou de menosprezar os factos e as situações. O que foi subestimado foi o risco futuro de tal voltar a acontecer.”
- A actuação do pároco foi apresentada pela Arquidiocese de Évora ao competente Dicastério para a Doutrina da Fé que, por comunicação à Arquidiocese de 27 de julho de 2022, declarou que “não se encontram elementos que configurem um delito canónico” por parte do sacerdote, que “não agiu de modo doloso”; quanto muito “pode ter sido imprudente por não ter agido de modo mais incisivo”.
- Na sequência e em consonância com ambas decisões, civil e canónica, o Pároco Padre Heliodoro Maurício Nuno retoma o exercício normal de todas as tarefas pastorais, de que tinha sido preventivamente afastado para permitir todas as averiguações, com as quais colaborou sempre com a máxima disponibilidade.
- Este caso consolida o nosso desejo de querer aprender a agir melhor. A Arquidiocese de Évora e a sua Comissão Arquidiocesana de Proteção e Segurança de Menores continuarão a trabalhar na prevenção e cuidado dos menores e das pessoas vulneráveis nas suas Comunidades, Instituições e Associações.
