O Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado no Parlamento, com os votos contra do PSD, IL, Chega, BE e PCP, o primeiro chumbo da história da democracia em Portugal.
Há vários cenários possíveis. o governo pode apresentar novo orçamento, a dissolução do parlamento e eleições antecipadas ou o governo ficar a governar em regime de duodécimos.
À Margem da Cerimónia da inauguração da “Galeria de Presidentes” da CCDRA, a Rádio Campanário falou com António Ceia da Silva, presidente da CCDR Alentejo, sobre a crise política que se abateu recentemente em Portugal, com o Orçamento de Estado para 2022 a ser chumbado.
Questionado sobre se a crise política e as possíveis eleições podem levar a alguns atrasos nos projetos da CCDRA, Ceia da Silva referiu que no “que depender do presidente da Comissão de Coordenação não vai haver atraso nenhum”.
Questionado sobre a possibilidade desta conjuntura política influenciar os fundos, Ceia da Silva destacou “naquilo que depender de mim não,” acrescentando que “está marcada uma reunião no dia 11 de novembro aqui, com a DG REGIO e a coordenadora que, a nível da Comissão Europeia, acompanha o programa operacional regional do Alentejo, e isso significa que nós continuamos a trabalhar.”
Da parte da CCDR não vão existir atrasos, embora este dependa da Administração Central, “presumo que o Governo vai continuar a exercer, passará a ser um Governo de gestão, mas vai continuar a exercer as suas funções,” destaca Ceia da Silva.
Segundo Ceia da Silva “nenhum país se pode dar ao luxo de parar quatro ou cinco meses,” destacando que “eu acho que Portugal, pelas suas condições financeiras, pela crise que vivemos e agora parávamos quatro ou cinco meses até que haja tomada de posse do novo governo em março? Não podemos.” Ceia da Silva refere que “temos que continuar a trabalhar e talvez seja a altura para mudar as leis,” isto porque, “se um Governo tem que ficar em gestão durante três ou quatro meses, em função de uma situação destas, que se mude a lei e que se dê poderes e competências para que as pessoas, enquanto estão no exercício das funções as possam exercer em plenitude.”
Questionado sobre se lamentava esta crise política, Ceia da Silva referiu “lamento. Acho que em democracia devem ser encontradas as melhores soluções e uma melhor solução nunca é a dissolução de um parlamento.”
“Eu acho que estamos a brincar com o país”, conclui Ceia da Silva.
Sobre uma possível coligação entre a direita e a esquerda, Ceia da Silva refere que “Portugal não tem uma cultura democrática como tem uma Alemanha onde são os três principais partidos,” frisando que “era o mesmo que haver uma coligação entre o PS, o PSD e CDU ou o BE, isso em Portugal não é possível.”
Concluiu referindo que ainda “temos que crescer muito, é uma democracia muito recente, tem quatro décadas, acho que tem que ultrapassar algumas fases para amadurecer para caminharmos nesse sentido.”
