Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Algarve e do Alentejo serão as entidades responsáveis pela distribuição dos alimentos para os animais.
O Ministério da Agricultura acionou esta segunda-feira, 30 de Agosto, um mecanismo de apoio para agricultores e apicultores afetados pelos incêndios de Agosto que assolaram os concelhos de Castro Marim, Monchique, Tavira, Vila Real de Santo António e Odemira (Alentejo).
Além das perdas materiais, «uma grande percentagem de terrenos agrícolas destinados à pastagem animal, bem como locais de guarda de alimentos animal, designadamente palheiros, foram consumidos pelo fogo, fazendo com que os animais de produção ficassem sem alimentos», diz o Ministério, em comunicado.
Neste contexto, «o despacho assinado pretende apoiar os produtores que não têm meios de alimentar os seus animais, através da aquisição e entrega direta de alimentação animal de emergência, nomeadamente alimentos grosseiros (feno), alimentos completos de manutenção (ração) para animais e glícidos (açúcar e melaço) para alimentação das colónias de abelhas».
São elegíveis para beneficiarem do presente mecanismo de apoio as explorações pecuárias de bovinos, ovinos e caprinos, bem como as explorações apícolas.
O Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral (GPP), enquanto organismo que presta apoio técnico e administrativo ao Ministério da Agricultura, coordenará o processo, ficando também responsável pelos encargos financeiros decorrentes da aquisição dos alimentos de emergência, até à dotação máxima global de 30 mil euros.
O despacho determina ainda que as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Algarve e do Alentejo serão as entidades responsáveis pela distribuição dos alimentos para os animais, enquanto a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, através dos seus serviços desconcentrados, prestará apoio na distribuição dos alimentos, identificando as necessidades dos produtores pecuários e dos apicultores.
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