O Ministério da Agricultura divulgou que finalizou as conversações com a Comissão Europeia (CE) e informou que o início dos pagamentos relativos aos ecorregimes da Agricultura Biológica e da Produção Integrada aos agricultores está previsto para este mês, conforme avança a Lusa. Conforme o comunicado emitido, as confederações correspondentes já foram notificadas acerca da portaria em questão, sendo-lhes solicitado que submetam as suas sugestões até ao término desta semana. Após este processo, prevê-se a publicação oficial do diploma.
Esta medida surge em resposta às reivindicações dos agricultores contra as reduções de 35% e 25% nos subsídios atribuídos aos Ecoregimes de Agricultura Biológica e de Produção Integrada, respetivamente. Estes cortes foram inicialmente propostos no contexto do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), desencadeando protestos por parte dos produtores, que incluíram marchas lentas e o bloqueio de estradas com tratores em diversas regiões do país.
Importa ainda salientar que, no passado dia 8 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um pacote de apoio financeiro no valor de 320 milhões de euros destinado ao setor agrícola. Este fundo tem como finalidade mitigar os impactos adversos resultantes da crise de seca e do aumento dos custos de produção que têm afetado o setor.
