Com a renovação do compromisso com a PPI – Plataforma Portuguesa para a Integridade, a AgdA – Águas Públicas do Alentejo reforça o seu empenho em prosseguir com um modelo de governação assente nos mais elevados padrões éticos, na transparência, responsabilidade e na excelência das práticas de gestão pública.
O compromisso tinha sido firmado por todas as empresas do Grupo Águas de Portugal em 2019, na sequência da subscrição da Campanha Anticorrupção do United Nations Global Compact. A PPI – Plataforma Portuguesa para a Integridade surgiu por iniciativa da Global Compact Network Portugal e da Associação Portuguesa de Ética Empresarial, sendo composta pelos 73 signatários da Campanha Anticorrupção do United Nations Global Compact para aprofundar a discussão das questões da Integridade, da Transparência, da Ética e da Governação. Todas as empresas do Grupo AdP – Águas de Portugal integram esta plataforma, reforçando o alinhamento do Grupo com a defesa dos mais elevados padrões éticos, transparência, responsabilidade e excelência das práticas de gestão pública, em linha com o seu próprio Compromisso de Integridade.
As organizações signatárias da PPI apelam aos governos para enfatizar a prevenção da corrupção, a transparência e a boa governação como pilares fundamentais de uma economia global sustentável e inclusiva. Acreditam que se deve incentivar a integridade nas organizações e implementar políticas, instrumentos e medidas ao nível da identificação de riscos, capacitação, avaliação, melhoria contínua, discussão prática e outras que a organização entenda apropriadas, de modo a construir uma sólida cultura ética e prática de integridade. Compromisso de Integridade do Grupo Águas de Portugal O modelo de integridade do Grupo AdP – Águas de Portugal está plasmado numa Política de Integridade, que apresenta a sua visão sobre a ética e a integridade, consolidando o compromisso de todas as suas empresas com um modelo de governação assente nos mais elevados padrões éticos, na transparência, responsabilidade e na excelência das práticas de gestão pública e representando um comprometimento com a implementação do modelo de integridade e de todos os instrumentos que lhe estão associados para assegurar continuamente a capacitação interna que favoreça uma cultura de integridade.
O referencial ético é coadjuvado por normas de conduta e por um conjunto de outras políticas e procedimentos internos que garantem a conformidade com os diferentes instrumentos que regulam a nossa atividade e atuação, nomeadamente: − Código de Ética e de Conduta − Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas − Regulamento de Denúncias Voluntárias de Irregularidades − Manual de Contratação Pública do Regime Geral − Manual de Compras A governação da ética organizacional está cometida a dois órgãos com atribuições distintas e complementares: − O Conselho de Ética, um órgão consultivo com estatuto de independência, que visa promover os mais elevados padrões éticos no Grupo Águas de Portugal, ao nível da cultura, da conduta e dos comportamentos. − A Comissão de Ética, um órgão executivo com estatuto de independência, que visa promover a análise de denúncias, questões e dilemas éticos reportados através dos canais de comunicação, confidenciais e seguros, constituídos para o efeito, particularmente no que ao reporte de irregularidades diz respeito.
O Grupo AdP dispõe de um canal específico de comunicação, que se designa por Linha de Integridade, cuja função principal é receber das partes interessadas, internas ou externas, todas as comunicações relativas a questões éticas que possam, de alguma forma, violar os princípios e a essência da Política de Integridade. O referencial de ética organizacional do Grupo AdP é apoiado também nos Princípios de Bom Governo e está em alinhamento com a recomendação da OCDE sobre Integridade Pública e os Princípios do Global Compact das Nações Unidas, nomeadamente o 10º Princípio que promove o combate à corrupção em todas as suas formas, e com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, respeitante à Paz, Justiça e Instituições Eficazes da Agenda 2030 das Nações Unidas.
