A Barragem do Pisão, empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato, no distrito de Portalegre, é um dos grandes investimentos programados para 2023.
Envolve um investimento total de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência e tem como objetivo objetivo garantir a disponibilidade de água para consumo urbano, surgindo numa área de 10 mil hectares , e irá beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios do distrito de Portalegre.
A sua construção tem levantado preocupações junto da Quercus, especialmente no que diz respeito aos impactes ambientais causados pela sua construção. O projeto da Barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre), obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA), com parecer “favorável condicionado”, sendo escolhida a “Alternativa 2” por apresentar “impactes mais reduzidos” de entre as duas estudadas. Segundo o documento, duas das principais diferenças entre as duas opções estudadas são a área total de rega, que é menor na “Alternativa 2” (6.343 hectares) do que na “Alternativa 1” (6.850 hectares), e a rede de rega, que é também menor na alternativa escolhida (88,7 quilómetros”, em comparação com a preterida (101,1 quilómetros).
O parecer favorável condicionado foi , à data, criticado pelo Núcleo Regional de Portalegre da Quercus.
A consulta pública ao empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) decorreu no passado mês de Agosto e José Janela, Presidente da Quercus de Portalegre , em declarações à Rádio Campanário, explica-nos que nesta consulta pública “existiram 166 participações, mais do que habitualmente acontece, e 145 das participações apresentadas por cidadãos, foram contra a construção da Barragem.”
Também as organizações não governamentais se manifestaram contra a construção do empreendimento, entre elas a Quercus que, como nos referiu considera que, caso a mesma avance, “vamos estar perante o abate de dezenas de milhares de azinheiras e sobreiros, alteração e destruição do ecosistema assim como a utilização dos usos naturais para outros mais artificiais assim como mais tarde poderá surgir uma contaminação do solo”.
O Presidente da Quercus manifesta ainda a sua preocupação com o facto de, “caso a construção avance, iremos assistir a um alagamento da Barragem do Pisão e consequente deslocação da população , sem que esteja prevista uma relocalização da aldeia , desconhecendo-se como vão ser tratadas as pessoas dessa aldeia que irá ser destruída.”
Apesar da construção deste empreendimento estar agendado para 2023, José Janela acredita que ainda é possível travar o processo explicando “neste momento está nas mãos da comissão europeia decidir se avança ou não com o co-financiamento do empreendimento, uma vez que 75% da verba decorrem de Fundos Comunitários.”
“Ainda temos a esperança da Comissão Europeia analisar e perceber que, do ponto de vista económico, poderá não ser viável económicamente a sua construção, ou seja, os custos de construção nunca serão compensados , pelo que será um sorvedor de dinheiros públicos ao invés de ser um investimento rentável” acrescenta José Janela.
A Quercus, conjuntamente com outras organizações não Governamentais, preocupada com as questões ambientais, refere-nos ainda que estão neste momento a verificar a possibilidade de interpor uma ação em tribunal “para que não avance a construção da obra.”
