Conforme a Rádio Campanário noticiou no passado dia 26 de maio, os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Terena pelo Movimento Independente DITA demitiram-se em bloco, levando assim a Freguesia de São Pedro, no concelho de Alandroal, a eleições.
De acordo com um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da Republica, assinado pelo Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Manuel Soares Miguel, as eleições nesta freguesia do concelho de Alandroal serão no dia 2 de setembro.
No despacho pode é explicado o porquê da freguesia ir para eleições, referindo que “considerando que o Presidente da Assembleia de Freguesia de Terena (S. Pedro), município de Alandroal, distrito de Évora, comunicou, em 25 de maio de 2018, que, após renúncia ao mandato do Presidente daquela Junta de Freguesia, bem como de todos os membros efetivos e suplentes da lista vencedora das eleições para a referida assembleia de freguesia se encontrava esgotada, em definitivo, a possibilidade de preenchimento da vaga de presidente.”
Pode ainda ler-se que “assim, no exercício das competências que me foram delegadas por Despacho do Ministro da Administração Interna, de 16 de novembro de 2016, em conformidade com o n.º 6 do artigo 3.º, e artigo 16.º, da Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 138/2017 de 15 de novembro) e ao abrigo da competência conferida pelos artigos 29.º, n.º 2, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro e 222.º, n.º 2, da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, determino a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Terena (S. Pedro), município de Alandroal, distrito de Évora no dia 2 de setembro de 2018.”
