Na manhã de hoje, dia 15 de outubro, teve lugar a primeira Reunião ordinária da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na qual foram colocadas à votação, por parte do executivo camarário, propostas referentes, entre outras, à delegação de competências dada aos elementos que compõem o novo executivo, ao novo Regimento da CMAS e à periodicidade das reuniões de Câmara. Deste modo, a proposta referente ao regimento – que visa consagrar as normas relativas à organização e ao funcionamento interno da Câmara Municipal – foi aprovada por unanimidade, como foi a proposta que estabelece a periodicidade das reuniões ordinárias de Câmara – a realizar nas segundas e quartas quintas-feiras do mês, conforme nota de imprensa enviada à nossa redação.
Decorrente do resultado das eleições autárquicas de 26 de setembro último, a distribuição de pelouros – aprovada por maioria – ficou definida da seguinte forma:
Presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença:
– Coordenação geral e relações externas
– Planeamento estratégico
– Ordenamento do território e Planeamento Urbanístico
– Investimento Económico e Turismo
– Promoção Cultural (leitura, música e artes, museus, património, arquivo histórico, investigação)
– Gestão orçamental, Finanças, Administração, Financiamentos
– Projetos Municipais
– Comunicação e Protocolo
– Rede de dados e comunicações
Vereadora Ana Luísa Alferes Pinto Soares:
– Obras municipais e administração direta
– Serviços gerais e urbanos
– Espaços verdes, corredores ecológicos e parques urbanos
– Gestão dos equipamentos públicos
– Higiene e limpeza
– Eletrificação, iluminação pública e telecomunicações
– Gestão da Frota
– Rede Viária e caminhos
– Ambiente (Águas, Saneamento, Resíduos) e Educação ambiental
– Feiras e Certames
– Redes cicláveis, mobilidade e transportes urbanos
Vereador Manuel Vítor Nunes de Jesus:
– Gestão urbanística e licenciamentos
– Trânsito e estacionamento
– Fiscalização
– Habitação e Centros Históricos
– Contencioso e assuntos jurídicos
– Património municipal (ativos)
– Gestão de riscos naturais, segurança e proteção civil
– Gestão Florestal
– Proteção animal e gabinete veterinário
– Recursos Humanos
Vereadora Vera Lúcia da Silva Letras:
– Saúde e Vida Saudável
– Educação e Escolas
– Juventude
– Intervenção social (incluindo: intervenção precoce, crianças e jovens em risco, igualdades, inclusão)
– Idosos e Universidade Sénior
– Desporto e movimento associativo
– Gestão e cedência de viaturas a entidades
Na mesma reunião, ficou também conhecida a composição do Gabinete de Apoio à Presidência, que passa a ser constituído pela Chefe de Gabinete Ana Rita Etelvino Cuvelier Guerra e pela adjunta Ana Filipa Ribeiro Gonçalves. O apoio administrativo ao funcionamento do órgão executivo fica assegurado pelos Assistentes Técnicos do Município Nuno Manuel Carvalho e Carla de Jesus Vaquinhas Rocha.
