O Alentejo 2020 aprovou as primeiras candidaturas apresentadas pelas Câmara Municipais da Região aos concursos abertos para os Centros Urbanos Regionais e Estruturantes e para os Centros Urbanos Complementares, nas seguintes prioridades de investimento:
– Regeneração Urbana, cujo objetivo é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos;
– Mobilidade Urbana Sustentável, visando apoiar a mobilidade urbana sustentável e a descarbonização em centros urbanos;
– Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais, cujo objetivo específico consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para promover a inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, através de ações de regeneração física, económica e social.
São 37 projetos de investimento que correspondem a um investimento total de 18,7 milhões de euros, com um cofinanciamento FEDER de 15,9 milhões de euros, e que representam cerca de 60% do total de candidaturas aprovadas nos Programas Operacionais Regionais, nesta primeira fase.
Estas aprovações, com enquadramento nas tipologias de investimentos enquadráveis nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano – PEDU, Planos de Ação de Regeneração Urbana – PARU e Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – PAMU, representam o primeiro passo dos Municípios do Alentejo na implementação das suas estratégias de desenvolvimento urbano, com o objetivo de melhorar o ambiente urbano e revitalizar as cidades.
Tratando-se de um aviso de concurso em contínuo, na segunda fase, que encerrou no passado dia 29 de Julho, deram entrada mais 20 candidaturas, que ascendem a um investimento total de 6,6 milhões de euros e um cofinanciamento FEDER de 5,6 milhões de euros, e já se encontram em apreciação técnica.
Com estes concursos, a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 visa a operacionalização das políticas públicas em matéria de regeneração urbana, mobilidade sustentável e apoio à promoção da inclusão social em territórios urbanos desfavorecidos, tendo sempre presente a salvaguarda do princípio do desenvolvimento e coesão territorial.
