O programa regional Alentejo 2030 disponibilizará um total de 440,9 milhões de euros em fundos europeus para apoiar os Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das comunidades intermunicipais (CIM) da região, incluindo também a Lezíria do Tejo. Esta é a maior alocação de fundos já feita às CIM, representando cerca de 40% do financiamento total do Programa Alentejo 2030.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo anunciou que convidou as CIM do Alto Alentejo (CIMAA), Alentejo Central (CIMAC), Baixo Alentejo (CIMBAL), Alentejo Litoral (CIMAL) e Lezíria do Tejo (CIMLT) a apresentar os seus planos de ação para a implementação dos ITI.
A dotação total para os ITI CIM foi agora definida em 440,9 milhões de euros, dos quais 415,1 milhões provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 25,8 milhões do Fundo Social Europeu (FSE).
O Acordo de Parceria – Portugal 2030, que estabelece a estratégia e a estrutura operacional para os fundos europeus no período de 2021-2027, enfatiza a importância dos instrumentos territoriais, com destaque para os ITI, na promoção do desenvolvimento e coesão territorial.
Os ITI – CIM devem priorizar intervenções para melhorar a oferta de serviços públicos e coletivos de interesse geral, incluindo novas gerações de serviços e abordagens para lidar com desafios demográficos e climáticos. Também devem promover a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a ligação eficaz entre áreas urbanas e rurais.
Além disso, intervenções relacionadas com a reabilitação e valorização do património, a regeneração urbana e a mobilidade urbana sustentável são consideradas relevantes para fortalecer a competitividade e lidar com as mudanças climáticas nas áreas urbanas.
Os Investimentos Territoriais Integrados têm como objetivo combater as disparidades regionais e aproveitar as capacidades e recursos de todos os territórios, baseando-se em Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT). Esta alocação de fundos representa um passo importante no desenvolvimento e coesão do Alentejo e da Lezíria do Tejo.
