O Programa Operacional Alentejo 2030 lançou seis avisos de concurso, com uma dotação total acumulada de 114,2 M€, dirigidos ao financiamento de projetos que visam a melhoria dos sistemas de gestão de água, gestão de resíduos e eficiência energética na região.
Em nota enviada à nossa redação, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do alentejo (CCDRA), refere que estas iniciativas inserem-se no âmbito da estratégia de sustentabilidadeambiental e modernização de infraestruturas do Alentejo, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental.
Os seis avisos agora lançados, de acordo com a CCDR Alentejo, foram:
Ciclo Urbano da Água em Baixa (Sistemas de Titularidade Estatal, Municipal ou Intermunicipal, incluindo Parcerias Estado-Municípios) – ITI – Dotação: 52 M€ – Este aviso visa garantir serviços de águas de excelência, promovendo a eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização desses serviços. Foca-se na acessibilidade, qualidade, segurança e resiliência da água, na modernização das entidades gestoras, na eficiência de recursos e descarbonização, assegurando também a sustentabilidade financeira e infraestrutural. Além disso, valoriza o impacto económico, ambiental e societal dos serviços, incentivando a circularidade e o desenvolvimento sustentável.
Ciclo Urbano da Água em Alta (Sistemas de Titularidade Estatal, Municipal ou Intermunicipal, incluindo Parcerias Estado-Municípios) – Dotação: 10 M€ – Este aviso destina-se a enfrentar os desafios resultantes das alterações climáticas, como a escassez de água, a degradação das massas de água e o aumento do risco de inundações. Além disso, visa o controlo de poluentes emergentes, a promoção de maior circularidade na gestão da água e a valorização ambiental e territorial dos serviços hídricos, assegurando uma gestão sustentável e resiliente dos recursos.
Ciclo Urbano da Água – Reutilização, Resiliência, Modernização e Descarbonização – Dotação: 1,4 M€ – Este aviso visa promover o investimento em serviços de água de excelência que incluam o tratamento de águas residuais para usos não potáveis, a sensibilização para eficiência hídrica, o investimento em energia e eficiência para descarbonização e o uso de fontes alternativas como águas residuais tratadas e chuva em espaços públicos.
Gestão de Resíduos – Subinvestimentos em Alta – Dotação: 15 M€
Gestão de Resíduos Urbanos – Subinvestimentos em Baixa (Recolha Seletiva de Resíduos e Sistemas de Suporte à Gestão) – Dotação: 25 M€ – Os avisos para a Gestão de Resíduos visam promover a transição para uma economia circular com elevado nível de eficiência na utilização de recursos, contribuindo para a prevenção de resíduos, o aumento da preparação para a reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos, com a consequente redução de consumo de matérias-primas primárias, dando um contributo de relevo para a descarbonização e melhoria do ambiente.
Eficiência Energética na Administração Local – ITI CIM – Dotação: 10,8 M€ – Este aviso é dedicado aos investimentos no contexto das ITI CIM que promovam a descarbonização da Administração Pública Local, com particular enfoque na implementação de medidas de eficiência energética nos edifícios. Visa promover ações de descarbonização, liderando pelo exemplo na adoção de políticas inovadoras e ambiciosas, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo
carbono.
Com o lançamento destes seis avisos de concurso, o Alentejo 2030 reforça o seu compromisso com a modernização das infraestruturas regionais e a sustentabilidade ambiental. Os projetos financiados contribuirão para a melhoria da gestão dos recursos hídricos, resíduos e energia, promovendo a inovação e a eficiência na utilização dos recursos, bem como a redução da pegada ecológica da região.
Os detalhes sobre os prazos de candidatura e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no portal oficial do Alentejo 2030.
