O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia o lançamento de uma série de avisos importantes para o desenvolvimento e requalificação das infraestruturas municipais, com uma dotação total de 122,5 M €.
De acordo com o comunicado enviado à nossa redação pela Comissão de Coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo(CCDRA), estes fundos visam apoiar projetos em várias áreas estratégicas, contribuindo para o fortalecimento das capacidades locais e melhoria da qualidade de vida das populações, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados assinados com as Comunidades Intermunicipais.
No âmbito das Infraestruturas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração – Com uma dotação fundo indicativa de 24,2 M€, este aviso de concurso destina-se à criação e modernização de infraestruturas de acolhimento empresarial. O objetivo é promover a competitividade e inovação nos municípios, facilitando a instalação e crescimento de empresas através da implementação de projetos de investimento na expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente, na criação de novas áreas de acolhimento empresarial e na requalificação de áreas existentes e projetos investimento para criação, expansão ou requalificação de Incubadoras de empresas de base não tecnológica – Infraestruturas, equipamentos e acessos.
Na área da Reabilitação e Regeneração Urbanas Geração – Este aviso disponibiliza 40 M€ para projetos de reabilitação e regeneração urbanas. A iniciativa visa revitalizar áreas urbanas degradadas, promovendo a sustentabilidade e a melhoria das condições de habitabilidade através de intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos desafios associados à atração de população para os centros urbanos, à provisão de espaços públicos inclusivos e acessíveis e que potenciem a mobilidade intra e interurbanas, e objetivos de eficiência energética.
Relativamente a Infraestruturas do Pré-Escolar – Este aviso conta com uma dotação de 3,6 M€, destinada à construção e modernização de infraestruturas do pré-escolar. A medida pretende garantir CCDR Alentejo, IP Divisão de Comunicação e Relações Públicas gab.com@ccdr-a.gov.pt NI_0065/2024 melhores condições educativas desde as primeiras fases de aprendizagem, essencial para o desenvolvimento das crianças.
Para Infraestruturas do Ensino Básico – Com uma dotação de 26 M€, este aviso visa a melhoria das infraestruturas do ensino básico. O foco está na criação de ambientes educativos modernos e seguros, que promovam o sucesso escolar e o bem-estar dos alunos.
Na Refuncionalização de Equipamentos Coletivos e Qualificação de Espaços Públicos – Com uma dotação de 18,7 M€ e início a 12 de julho, este aviso tem como objetivo a refuncionalização de equipamentos coletivos e a qualificação de espaços públicos. A iniciativa busca criar espaços mais inclusivos e funcionais, que respondam melhor às necessidades das comunidades locais.
Por último e quanto à Mobilidade Urbana Sustentável – Com uma dotação de 10 M€ este aviso tem como objetivo apoiar projetos que promovam a mobilidade urbana sustentável. Esta iniciativa visa melhorar a acessibilidade e reduzir a pegada ambiental das cidades, através da implementação de soluções de mobilidade ativa (pedonal e ciclável) e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através de investimentos em meio urbano e suburbano.
Com este conjunto de avisos, com um total de 122,5 M € destinados a estas iniciativas, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso em apoiar o crescimento sustentável e equilibrado em todo o território nacional, através da melhoria das infraestruturas municipais. É imperativo que os municípios aproveitem esta oportunidade para promoverem projetos que respondam às necessidades atuais e futuras das suas comunidades, contribuindo para um Portugal mais inovador, inclusivo e resiliente.
