O setor vitivinícola português enfrentava incertezas sobre se os 15 milhões de euros disponibilizados pela União Europeia para a destilação de crise seriam suficientes, mas tudo indica que o rateio será mínimo. O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) ainda aguarda o cruzamento de dados com a Autoridade Tributária (AT) para validar as candidaturas, mas os produtores podem avançar com a entrega dos vinhos.
As candidaturas à destilação de crise, que terminaram a 16 de agosto, visam destilar mais de 40 milhões de litros de vinho tinto com denominação de origem ou indicação geográfica. Contudo, as verbas disponíveis não cobrem todo este volume, embora fontes do setor estimem que muitos vinhos submetidos não cumpram as regras, o que pode minimizar o rateio. O IVV aguarda a validação das candidaturas, especialmente em relação aos produtores que importaram ou comercializaram vinhos estrangeiros nos últimos três anos, os quais estão impedidos de candidatar-se ao apoio de Bruxelas.
Apesar da falta de divulgação oficial dos dados, o IVV informou que os produtores que submeteram candidaturas podem avançar com a entrega dos vinhos destinados a destilação, que serão convertidos em álcool para fins industriais ou energéticos. Os produtores receberão 42 cêntimos por litro em todo o país e 75 cêntimos no Douro. A entrega antecipada está sujeita a pedido expresso ao IVV, e o controlo será assegurado pelas Comissões Vitivinícolas Regionais (CVR).
A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (Andovi) considera esta medida positiva, pois ajuda a libertar espaço nas adegas, mas também a vê como arriscada, dado que os produtores assumem a responsabilidade de entregar os vinhos antes de saberem se haverá ou não rateio. Em 2023, por exemplo, o rateio foi de quase 50%, significando que metade do vinho candidato não pôde ser destilado por falta de verbas.
No Alentejo, que propôs destilar 12 milhões de litros de vinho, a medida foi bem acolhida, e já há produtores que solicitaram ao IVV autorização para entrega antecipada. Segundo Francisco Mateus, presidente da CVR do Alentejo, a capacidade de receber o vinho é crucial para libertar as adegas, especialmente numa altura em que a vindima já está em curso. No Douro, onde estão disponíveis 8 milhões de euros, espera-se que não haja ou que seja mínimo o rateio, uma vez que a verba cobre a destilação de até 10,7 milhões de litros de vinho. No entanto, António Filipe, da Associação das Empresas de Vinho do Porto, reconhece que os vinhos candidatados são inferiores ao excedente crónico da região.
O presidente do IVV, Bernardo Gouvêa, destacou que Portugal, França e Alemanha enfrentam uma crise grave no setor vitivinícola, agravada pelo declínio do consumo de vinho e pela venda de vinhos a granel abaixo do preço de custo, principalmente vindos de Castilla-La Mancha, a maior região produtora de Espanha.
O IVV também planeia reforçar a fiscalização e propõe mudanças nas regras de rotulagem, para que os consumidores saibam a origem exata dos vinhos, em vez da vaga designação “vinho da UE”. Além disso, estão em curso novas medidas de apoio ao setor, no âmbito do PEPAC, para promover o investimento e a modernização do setor. As exportações são vistas como uma área onde os objetivos podem ser mais ambiciosos, com planos de promoção para os vinhos portugueses previstos para 2024.
