No passado dia 15 de julho, no Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão, o Governo Português e a Comissão Europeia assinaram o Acordo de Parceria para o Portugal 2030 (PT2030), uma cerimónia que contou com as presenças da Comissária Europeia da Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, do Primeiro-Ministro, António Costa, e da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. A propósito do ‘pontapé de saída’ deste programa operacional, a Rádio Campanário falou com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, que o considera como uma “excelente notícia para Portugal“.
De acordo com Ceia da Silva, o facto da Comissão Europeia já ter firmado este acordo com a União Europeia irá permitir agora a discussão dos Programas Operacionais Regionais e os Temáticos, prevendo que, ainda este ano, haverão avisos de candidatura abertos, algo “inédito” na visão do Presidente da CCDR-Alentejo, uma vez que ainda se encontra a decorrer o quadro comunitário Portugal 2020.
No total, o novo quadro comunitário que vai ser executado até 2027, tem uma dotação financeira de 23 mil milhões de euros e a região do Alentejo, segundo Ceia da Silva, “vai ficar com mais 80 milhões de euros do que ficou no último quadro“, um facto “importante” e uma “excelente notícia para o Alentejo e para o (nosso) desenvolvimento global“.
O presidente da CCDR-Alentejo espera que, a utilização destes fundos comunitários, se traduza numa mudança demográfica no Alentejo que se reflita nos próximos Censos, nomeadamente na atração de “mais pessoas” e na “fixação definitiva de jovens, e na criação de mais empregos qualificados“. “Este será o grande objetivo deste pacote de fundos comunitários”, garante.
A dotação do Portugal 2030 está distribuída por cinco Fundos Europeus (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura) e por 12 Programas, quatro de âmbito temático (demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade, e Mar); cinco regionais (correspondentes às NUTS II do Continente); dois das Regiões Autónomas; e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Este programa está alinhado com 5 grandes objetivos estratégicos da União Europeia, nomeadamente nas áreas da inovação e empreendedorismo, transição energética, redes de transporte stratégicas, emprego, educação e inclusão social e da promoção de estratégicas de de desenvolvimento a nível local e com cidades sustentáveis.
