Atualmente, 26 municípios em Portugal já cobram uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, com mais concelhos a aderir brevemente. No entanto, o Alentejo permanece como a única região do país onde esta medida ainda não foi implementada ou aprovada.
De acordo com um levantamento realizado pela agência Lusa, entre os 278 municípios do continente, 24 já aplicam a taxa turística. Outros concelhos, como Loulé, Setúbal e Caminha, têm planos para iniciar a cobrança ainda em 2024, enquanto outros perspetivam a sua introdução em 2025.
Na Região Autónoma da Madeira, dois dos 11 concelhos já cobram uma taxa turística de dois euros por noite, com um máximo de 14 euros para estadias de até sete noites. Santa Cruz foi o primeiro a implementar a medida em 2016, e Santana seguiu o exemplo em junho deste ano. O Funchal, principal município da região, começará a aplicar a taxa a partir de 1 de outubro de 2024.
Nos Açores, nenhum dos 19 municípios aplica atualmente a taxa turística, mas os concelhos da maior ilha, São Miguel, decidiram por unanimidade avançar com a medida a partir de 1 de janeiro de 2025. Algumas autarquias já aprovaram os seus regulamentos, enquanto outras, como Ponta Delgada, estão a preparar os procedimentos administrativos necessários para submeter a proposta à Assembleia Municipal.
Recorde-se que A Câmara de Évora quer retomar este ano a discussão sobre a aplicação de uma taxa às dormidas de turistas nos alojamentos e unidades hoteleiras do concelho.
