As aves estepárias têm a maior parte da sua população no Alentejo e estão muito dependentes da manutenção do mosaico de rotação de sequeiro do cereal-pousio, tendo sido designadas 13 Zonas de Proteção Especial (ZPE) com vista à sua conservação.
A ZERO solicitou ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) dados relativos à evolução das populações de três espécies de aves estepárias nos últimos 10 anos e a informação disponibilizada veio demonstrar o colapso dos efetivos: estima-se que nos últimos 10 anos, a população de Águia-caçadeira (Circus pygargus) tenha diminuído em 76% (população rondará apenas os 120 casais a nível nacional e, no Alentejo, a redução foi de 85%), a de Sisão (Tetrax tetrax) em 49% (8.900 indivíduos estimados) e a de Abetarda (Otis tarda) em 50% (contados apenas um total de 939 indivíduos nas Zonas de Proteção Especial (ZPE).
Neste sentido e perante o decréscimo alarmante de espécies que estão protegidas por lei, a ZERO apresentou uma queixa à Comissão Europeia por violação da Diretiva Aves e por má gestão dos fundos europeus destinados à agricultura, numa altura em que Portugal aguarda por uma decisão de Bruxelas em relação ao seu Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC), em que se insiste nos mesmos erros graves já identificados.
As razões que levam a este decréscimo brutal:
As ZPE designadas em 2008 possuem áreas muito reduzidas – representam apenas 16% da área total das quatro primeiras ZPE classificadas em 1999 – e não existem muitas áreas contíguas onde se promovam culturas de cereais que proporcionem espaços de interligação entre as várias ZPE.
Dados fornecidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas mostram que os apoios específicos aos agricultores para a conservação destas espécies apenas tiveram algum significado nas ZPE de Castro Verde e do Vale do Guadiana (média anual área apoiada de 29.631 hectare (ha) e 4.407 ha, respetivamente, nos seis anos de compromisso), e que as outras ZPE se ficaram por números irrelevantes (média de 278 ha para o conjunto das outras ZPE de Monforte, Vieiros, Vila Fernando, São Vicente, Évora, Reguengos, Cuba e Piçarras e média de 268 ha para a ZPE de Campo Maior) ou não tiveram qualquer candidatura aprovada (casos das ZPE Moura/Mourão/Barrancos e de Torre da Bolsa).
Os fracos apoios ao hectare (entre 100 €/ha para áreas mais pequenas e 15 €/ha para as de maior dimensão) parecem não compensar os custos adicionais e de oportunidade(2) face, por exemplo, a outras atividades mais competitivas e mais subsidiadas, como a produção de gado bovino ou a agricultura de regadio, e também não compensam as perdas de rendimento incorridas que derivam de menores produtividades.
C/ ZERO (https://zero.ong/)
