A ANPOC – Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais e ANPROMIS- Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo, suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais, responsabilizando o Ministério da Agricultura não só pelo previsível agravamento da nossa dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.
Em 2018, o XXI Governo Constitucional, liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa, aprovou através da Resolução do Conselho Ministros n.º 101 de 2018, a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC). Já em Dezembro de 2020, a Comissão Europeia publicou um relatório no qual identifica, com especial preocupação, o baixo grau de auto-aproviosamento de cereais do nosso país.
Apesar da Ministra da Agricultura ter anunciado publicamente, o estabelecimento de uma ajuda ligada aos cereais (cereais de pragana e milho) para vigorar a partir de 2022, o Ministério da Agricultura apresentou às Confederações de Agricultores uma proposta de Pagamentos Ligados para as áreas semeadas com cereais para grão, para vigorar a partir de em 2022, que previa a atribuição de uma ajuda tanto para os cereais de pragana, como para o milho grão.
Nesta sequência a ANPOC e a ANPROMIS elaboraram um Comunicado de Imprensa apelando à implementação imediata da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais” e remeteram um comentário ao Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) sugerindo que sejam contempladas nesta ajuda as novas estruturas comerciais recentemente reconhecidas, entre os quais os Agrupamentos de Produtores Multiprodutos, previsto no âmbito da Portaria n.º 123/2021.
Os Presidentes da ANPOC e da ANPROMIS reuniram, no passado mês de julho, e face às explicações prestadas e à evidente falta de compromisso do Ministério da Agricultura para implementar a ENPPC, as Direções da ANPOC e da ANPROMIS entendem não estarem reunidas as condições de lealdade e espírito de colaboração que nortearam durante três anos as reuniões da Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção dos Cereais, suspendendo de imediato a sua participação neste órgão consultivo.
Fonte: Agroportal
