O Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, mostrou-se preocupado à Rádio Campanário, quando questionado sobre o Orçamento de Estado 2016 e o aumento dos combustíveis, dizendo que “há carrinhas que fazem 700 quilómetros por dia, para irem levar comida e prestarem cuidados básicos aos idosos” destacando que “no aumento dos combustíveis, nós não podemos beneficiar daquelas compensações que foram anunciadas”.
Instado a comentar estas declarações, o Ministro da Agricultura, Capoulas Santos explica que sobre os abatimentos em sede de IRC, o Governo propôs-se “recompensar os utilizadores de combustíveis para fins profissionais e o caso das Misericórdias é um caso equiparado, compensar através de uma redução em termos de impostos, o acréscimo de custos que tem, no caso da agricultura, o aumento é menos de metade do que aplica ao resto da economia e as poupanças geradas vão reverter a favor dos agricultores através dos apoios aos seus projetos de financiamento, o dinheiro que é retirado dos subsídios vai reforçar o orçamento do Ministério da Agricultura”.
Capoulas Santos diz ainda que no caso das Misericórdias, está certo que “esse pequeno aumento dos combustíveis irá certamente causar alguns problemas (…)”, no entanto, “o tratamento que lhe deve ser atribuído deve ser semelhante aqueles utilizadores doutros sistemas de transportes como são as empresas de transportes (…) o orçamento não está concluído, nem sequer começou a ser discutido na Assembleia da República, haverá uma discussão na especialidade, serão introduzidas ainda aditamentos e correções, é por isso que existe a correção e estou certo que essa questão será contemplada”.
“De qualquer modo tenho a certeza absoluta que as Misericórdias serão largamente compensadas com o aumento das políticas sociais, os idosos que passam a ter o seu complemento solidário (…) o salário mínimo garantido que volta a ser reposto com valores mais elevados vai certamente aliviar o esforço das Misericórdias que tiveram que o fazer quando estes apoios foram reduzidos, eu creio que todos aqueles que exercem a ação de solidariedade social serão beneficiados com as medidas positivas do Governo”.
O Ministro da Agricultura salienta que está certo “que na questão concreta do gasóleo, não será seguramente a mais importante, haverá uma compensação semelhante aquela que será aplicada aos restantes transportadores e aquela de que vão beneficiar, ainda de forma acrescida aos agricultores”.
